Sessão Ordinária Sistema de progressão de carreiras da PM repercute no plenário da Alesc Críticas ao sistema de progressão de carreira na Polícia Militar e a necessidade de investimentos no setor de agricultura do Estado marcaram a sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Na reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22), os parlamentares cobraram definições do comando da corporação e do governo catarinense sobre os dois […] 22/04/2021 - 13h42min
Votação Plenário aprova projeto que revoga medidas cautelares contra Julio Garcia Por maioria de votos, os deputados aprovaram nesta terça-feira (20) o Projeto de Resolução (PRS) 5/2021, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que revoga as medidas cautelares impostas pela 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis contra o deputado Julio Garcia (PSD). A aprovação da resolução possibilitará que o parlamentar retorne ao exercício […] 20/04/2021 - 20h03min
Comissões CCJ admite MP do governo que prorroga ressarcimento a hospitais por leitos de UTI A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 237/2021, do governo do Estado, que prorroga o ressarcimento a hospitais por leitos de UTI não habilitados pelo Ministério da Saúde e que estão disponibilizados para o tratamento da Covid em Santa Catarina. A medida, […] 20/04/2021 - 16h15min
Sessão Ordinária Julgamento de Moisés, estiagem e produção leiteira em destaque na Assembleia A decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR/MPF) de arquivar a denúncia contra o governador Carlos Moisés no caso dos respiradores, a estiagem que voltou a assolar o Oeste e a crise no setor leiteiro repercutiram na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Quando fui olhar meu telefone hoje tinha umas 100 mensagens perguntando sobre […] 14/04/2021 - 20h20min
Comissões PL sobre criação do manual de manutenção de obras públicas vai a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, parecer favorável ao PL 231/2020, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou em 2019 supostas irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, que cria o “manual de manutenção” com entrega concomitante à inauguração de obras […] 14/04/2021 - 18h57min
Comissões Comissão de Finanças acata prorrogação de gratificação de profissionais de saúde A Comissão de Finanças e Tributação acatou Medida Provisória 233/2020, que prorroga o pagamento de gratificação aos profissionais da rede de saúde estadual envolvidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Transformado no Projeto de Conversão de Lei 233/2021, o texto vai para votação em Plenário. Protocolada pelo governo estadual, a MP ampliou a vigência dos […] 14/04/2021 - 16h55min
Comissões CCJ acata PL que impede decretação de lockdown sem consulta a entidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que visa impedir que o governo decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais, em decorrência da pandemia de Covid-19, sem reunião prévia com representantes das entidades […] 13/04/2021 - 17h11min
Sessão Ordinária Rodovias e defesa dos animais são destaque do Plenário nesta quinta-feira As rodovias e a defesa de direitos dos animais foram os assuntos que marcaram a sessão desta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Os parlamentares repercutiram tanto a aprovação no dia anterior do uso de recursos estaduais para obras viárias de responsabilidade federal quanto um projeto de lei que pretende vetar […] 08/04/2021 - 14h07min
Votação Aprovados PLs que autorizam repasse de recursos de SC para BRs Após 1h30 de debates, os deputados aprovaram por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (7), os dois projetos de lei (PLs) que autorizam o governo catarinense a repassar recursos do Estado para obras viárias de responsabilidade do governo federal. Os PLs 64/2021 e 65/2021 ainda passarão pela votação da Redação Final, nesta quinta-feira (8), […] 07/04/2021 - 21h37min
Votação Deputado pede informações sobre empréstimos previstos em medida provisória Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (6), o Pedido de Informação 221/2021, direcionado à Casa Civil do Estado, no qual são solicitadas informações sobre o auxílio financeiro a empreendedores afetados pela pandemia, na forma de empréstimos junto ao Badesc e ao BRDE. A concessão do auxílio está prevista na Medida Provisória […] 06/04/2021 - 20h56min
