Transportes Alças de acesso da BR-101 à Antonio Heil serão tema de audiência em Itajaí A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (6), realização de audiência pública para discutir a situação das alças de acesso ao viaduto da BR-101, no cruzamento com a rodovia Antonio Heil, em Itajaí. O evento, que ocorrerá na Câmara de Vereadores de Itajaí, ainda terá […] 06/11/2019 - 21h19min
Sessão Ordinária Deputados criticam iniciativa da União de acabar com pequenos municípios Parlamentares de diversas bancadas criticaram duramente a inciativa do governo federal de enviar ao Senado proposta de extinção dos pequenos municípios na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Nos preocupa muito a proposta de extinção pura e simples de municípios com menos de cinco mil habitantes e que não tenham uma receita própria de […] 06/11/2019 - 20h14min
Votação Deputados aprovam quatro projetos de lei na sessão desta quarta (6) Quatro projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados catarinenses na sessão ordinária desta quarta-feira (6). As matérias passaram por votação em turno único e ainda terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (7) para serem encaminhados para a análise do governador. Um dos destaques é o PL 230/2019, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). […] 06/11/2019 - 19h35min
Frente Parlamentar Frente parlamentar em favor da nova rota do milho será instalada em Chapecó Com objetivo de apoiar, agilizar e fortalecer os entendimentos para a importação do milho consumido em Santa Catarina, que virá do Paraguai, passando por balsas pela Argentina e entrando via terrestre por Dionísio Cerqueira e abastecer todo o Estado, será instalada nesta segunda-feira (11), às 9h, no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes, em […] 06/11/2019 - 19h06min
Comissões Comissão acata PLs que normatizam competições e entidades esportivas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto acatou, na manhã desta quarta-feira (6), dois Projetos de Lei (PLs) voltados a regulamentar o setor do esporte no estado, ambos do deputado Rodrigo Minotto (PDT) e seguindo os pareceres favoráveis apresentados pelo deputado Fernando Krelling (MDB). O primeiro deles, PL 132/2018, visa alterar a Lei 13.622, de […] 06/11/2019 - 16h57min
Comissões Projeto de lei sobre defesa sanitária vegetal volta para a CCJ A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou a emenda substitutiva global feita ao Projeto de Lei 123/2018, que define as normas para a defesa sanitária vegetal em Santa Catarina. Com as alterações propostas pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que relatou a matéria, o texto volta para a Comissão de Constituição e Justiça. Se […] 06/11/2019 - 15h42min
Bancadas Bancada do Oeste promove reuniões para viabilizar projeto Recolhe A bancada do Oeste – colegiado formado por parlamentares que têm base eleitoral naquela região catarinense – promove nesta sexta-feira (8) duas reuniões técnicas para tentar viabilizar financeiramente o projeto Recolhe, que coleta as carcaças de animais mortos nas propriedades e dá uma destinação adequada. Os encontros estão marcados para Concórdia, às 9h, e Maravilha, […] 06/11/2019 - 15h13min
Comissões Comissão de Saúde aprova iniciativas que ampliam cobertura de vacinação A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quarta-feira (6), no Plenarinho, aprovou dois projetos de lei de origem parlamentar que propõem estratégias para fiscalizar e ampliar a cobertura de vacinação no estado. O aumento dos casos de doenças contagiosas que possuem vacina, como o sarampo, foi objeto de debate dos parlamentares […] 06/11/2019 - 14h00min
Comissões Comissão de Segurança debate porte de armas para agentes socioeducativos O projeto de lei complementar (PLC) que concede porte de arma de fogo para os agentes de segurança socioeducativos do Estado (PLC 6/2019) voltou a ser debatido na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), com a presença da delegada da Polícia Federal, Clarissa Cassol Dalmolin, chefe do Sinarm-SC (Sistema Nacional de […] 05/11/2019 - 21h47min
Sessão Ordinária Legislativo destaca pacote de obras no Meio Oeste e cobra reajuste da PMSC A reposição inflacionária dos salários da Polícia Militar de Santa Catarina e o pacote de obras no Meio Oeste anunciado pelo governo do estado deram o tom dos debates na sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Sexta e sábado acompanhamos o governador em Joaçaba, Herval do Oeste e Ouro. Ele levou notícias importantes e […] 05/11/2019 - 19h54min
