Comissões Vão a Plenário PLs de consulta a obras em escolas e de alimentação especial A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na tarde desta terça-feira (5), em reunião semipresencial, por unanimidade, dois projetos de leis (PLs) e acompanhou a apresentação do projeto piloto da Secretaria de Estado da Educação, denominado LEIA,que visa estimular a leitura, escrita, integração e aprendizagem de crianças da 1ª a 5ª série do ensino […] 05/07/2022 - 21h47min
Comissões Alesc vai votar proibição de divulgação de agressão aos animais em mídias sociais Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que proíbe a divulgação nas mídias sociais de cenas de agressão de animais. A matéria, aprovada durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente na manhã desta terça-feira (5), altera o Código Estadual de Proteção aos Animais e prevê também […] 05/07/2022 - 12h44min
Comissões Assembleia amplia transparência e participação nas atividades das comissões Com o objetivo de ampliar a transparência e dar mais publicidade às ações do Parlamento, a Assembleia Legislativa passou a disponibilizar para consulta do público as pautas de votação das reuniões das comissões permanentes, além de criar um espaço que permite a participação remota em audiências públicas que contem com transmissão ao vivo. As novidades […] 01/07/2022 - 17h07min
Comissões PLCs da Segurança e de novo centro da Udesc vão para votação em plenário Os projetos de leis complementares (PLCs) do governo do Estado, 16/2022, 17/2022, 18/2022, que tratam de alterações na estrutura funcional de órgãos do Executivo, estão aptos a serem apreciados em plenário, após a reunião conjunta, no início da tarde desta terça-feira (28), das comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e […] 28/06/2022 - 17h00min
Comissões Seguem para o plenário os PLCs da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça Tendo recebido, na manhã desta terça-feira (28), pareceres favoráveis das comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 10/2022 e 15/2022, respectivamente da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa […] 28/06/2022 - 14h22min
Comissões Comissões concedem vista coletiva aos PLCs dos militares e da Udesc Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira (28), as comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, apresentaram pareceres favoráveis aos Projetos de Leis Complementares (PLCs) do governo, 16/2022, 17/2022, 18/2022, aprovando ainda a concessão de vista coletiva às matérias até às 13h e hoje, quando as mesmas […] 28/06/2022 - 13h33min
Comissões PL acaba com exigência de atestado para alunos vegetarianos ou veganos O Plenário da Assembleia Legislativa vai votar o fim da exigência de atestado médico para alunos da rede pública de educação básica que adotam o estilo de vida baseado no vegetarianismo ou veganismo. O texto foi aprovado por unanimidade durante a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural realizada na manhã desta terça-feira (28). […] 28/06/2022 - 12h29min
Comissões Operadoras estão prontas, mas implantação do 5G foi adiada para setembro Os representantes das operadoras de telefonia móvel Tim, Vivo e Claro (que assumiu os clientes da Oi em Santa Catarina) garantiram na tarde desta segunda-feira (27), durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, que apesar da prorrogação do prazo para a implantação do 5G nas capitais do Brasil, de 31 de […] 27/06/2022 - 18h41min
Comissões Vão a plenário os PLCs que criam cargos no TJ e na Defensoria Pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), com o voto contrário do deputado Sargento Lima (PL), os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 3/2022 e 9/2022, de autoria do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública, respectivamente, que criam cargos nestes órgãos. As duas matérias estão […] 22/06/2022 - 17h12min
Comissões CCJ acata PL que veda aquisição de bebidas alcoólicas pelo Executivo Reunida na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 150/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que veda a aquisição de bebidas alcoólicas pela administração pública estadual. Na exposição de motivos, o autor defende que a aquisição de tais produtos não […] 22/06/2022 - 15h24min
