Comissões Transportes aprova PL que reduz em 50% a faixa de domínio das rodovias Após três anos e a realização de audiências públicas, está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 37/2017, do deputado Mauro De Nadal (MDB), que visa reduzir em 50% a faixa de domínio das rodovias. A matéria foi aprovada no início da tarde desta quarta-feira (2), por unanimidade, […] 02/12/2020 - 17h19min
Comissões Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, de autoria do deputado Luiz […] 02/12/2020 - 16h42min
Comissões Secretário da Saúde pede união de esforços contra a Covid-19 O secretário de Estado da Saúde, André Mota Ribeiro, fez um apelo pela união de esforços entre entidades ligadas ao enfrentamento da Covid-19. O pedido foi feito durante debate na Comissão de Saúde, na manhã desta quarta-feira (2). Segundo ele, falta “uniformização de comunicação” entre os vários grupos que vêm trabalhando para resolver a crise […] 02/12/2020 - 16h17min
Comissões Projeto estabelece prazo para retirada de bens em prestadores de serviços Por unanimidade de votos, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia acatou, no final da tarde desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 503/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que visa estabelecer um prazo máximo de 180 dias para retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores […] 01/12/2020 - 23h15min
Comissões Aprovados três projetos em defesa de direitos dos animais Três projetos em defesa dos animais foram aprovados na tarde desta terça-feira (1º) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente e estão aptos para apreciação em plenário. Na reunião também foram aprovados os requerimentos para a realização de duas audiências públicas, em datas a serem confirmadas, para debater a retomada segura do turismo e setor […] 01/12/2020 - 17h30min
Comissões PL sobre identificação de RH e tipo sanguíneo de recém-nascidos avança Aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta quarta-feira (25), em reunião realizada por videoconferência, o parecer favorável do deputado João Amin (PP) ao PL 246/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão […] 25/11/2020 - 19h44min
Sessão Ordinária Deputado Carlos Humberto se despede da Assembleia Legislativa O deputado Carlos Humberto (PL) se despediu da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (19), em pronunciamento na sessão plenária. Durante dois meses ele ocupou a vaga do titular do mandato, deputado Nilso Berlanda (PL), que se licenciou em meados de setembro para tratar de assuntos particulares. Da tribuna, Carlos Humberto agradeceu à direção do […] 19/11/2020 - 14h41min
Sessão Ordinária Deputados destacam êxito eleitoral das mulheres e alto índice de abstenção Representantes do PSD, MDB, PL, PP e PT destacaram o êxito eleitoral das mulheres e o alto índice de abstenção na eleição municipal durante a sessão ordinária virtual de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Importante a participação das mulheres, uma participação efetiva, não só como candidatas, mas com número expressivo de eleitas nas câmaras de […] 17/11/2020 - 19h39min
Sessão Ordinária Presidente anuncia que trabalhos na Alesc seguem na forma telepresencial O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), anunciou durante a sessão plenária desta quinta-feira (12), que será estendido para a próxima semana o modelo de trabalho telepresencial e de contingenciamento do acesso do público externo e dos servidores da Casa. A medida ocorre em função do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado. […] 12/11/2020 - 15h21min
Votação Plenário aprova moção em solidariedade a profissionais da NSC TV Com o voto contrário do deputado Jessé Lopes (PSL), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), moção manifestando solidariedade à repórter Barbara Barbosa e ao cinegrafista Renato Soder, da NSC TV, que foram intimidados por banhistas na última segunda-feira (2), enquanto faziam uma reportagem na Praia do Campeche, em Florianópolis. A […] 04/11/2020 - 19h44min
