Sessão Ordinária Cortes federais atingem em cheio infraestrutura de SC e irritam deputados Cortes no orçamento da União atingiram em cheio a infraestrutura rodoviária de Santa Catarina e irritaram os deputados, que criticaram o governo federal na sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “A Lei Orçamentária de 2021 teve corte de 50% nos recursos destinados às obras de infraestrutura de Santa Catarina. Eram R$ 271 mi para […] 28/04/2021 - 20h04min
Presidência Presidente da OAB-SC acompanha autógrafo de PL sobre atividade advocatícia O presidente da OAB-SC, Rafael Horn, esteve na manhã desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, para acompanhar o autógrafo do presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), ao Projeto de Lei 10/2021 e a assinatura do ofício que recomenda ao governador do Estado a sanção da matéria. Elaborado pelo Poder Executivo a pedido da […] 28/04/2021 - 15h51min
Sessão Ordinária Deputados destacam CPI da Covid no Senado e cortes no orçamento do MEC Parlamentares do PL e do PT destacaram a instalação da CPI da Covid no Senado e os cortes no Ministério da Educação (MEC) que atingiram em cheio as instituições federais sediadas em Santa Catarina na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “A CPI da Covid investigará a conduta do governo federal e tentará levar […] 27/04/2021 - 20h54min
Presidência Deputado de Roraima busca na Alesc intercâmbio para enfrentamento da Covid-19 Vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima, o deputado Renan Filho (Republicanos) visitou o Parlamento catarinense na manhã desta terça-feira (27). O objetivo é conhecer as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus que estão sendo desenvolvidas em Santa Catarina. Ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), o […] 27/04/2021 - 16h05min
Saúde Abril Azul: Estado já emitiu mais de 1,6 mil carteiras do autista A Carteira de Identificação do Autista garante atendimento prioritário em serviços públicos e transporte intermunicipal gratuito às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). De acordo com o autor da lei que regulamentou a carteira em Santa Catarina (Lei 17.754/2019), deputado Mauro De Nadal (MDB), mais de 1,6 mil documentos já foram expedidos pela Fundação […] 23/04/2021 - 15h19min
Saúde Abril Azul: comissão contribui para divulgação de conhecimento sobre TEA A Assembleia Legislativa tem contribuído – por intermédio da proposição de leis, da fiscalização do cumprimento dos dispositivos legais e da promoção de atividades de formação e conscientização – para a proteção e a inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Essa é a avaliação do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos […] 22/04/2021 - 17h11min
Sessão Ordinária Efeito positivo da vacina e planejamento em infraestrutura são destaque A queda de óbitos entre os grupos de pessoas vacinadas e o planejamento em infraestrutura para os próximos 15 anos ganharam destaque na sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Como caiu o número de pessoas vítimas fatais da Covid para aqueles que já tomaram a vacina! Mas ontem me preocupou ver as estatísticas de […] 20/04/2021 - 20h16min
Saúde Autismo: diagnóstico precoce é fundamental para o desenvolvimento da criança Caracterizado principalmente por acarretar prejuízos no desenvolvimento da socialização e da comunicação verbal e não verbal da criança, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) atinge atualmente, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 1 em cada 160 indivíduos. No Brasil, estima-se que o número de pessoas com esta condição chegue a 2 milhões. Para marcar a […] 19/04/2021 - 15h50min
Bancada Feminina Alesc define sala para o Observatório da Violência Contra a Mulher A Assembleia Legislativa deu mais um passo para implantação do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher (OVM-SC), lei estadual que foi promulgada no mês de março com a assinatura do termo de cooperação técnica entre governo estadual, instituições e entidades vinculadas, com a definição da sala e a cessão de funcionários para seu funcionamento. […] 13/04/2021 - 18h27min
Comissões CCJ acata PL que impede decretação de lockdown sem consulta a entidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que visa impedir que o governo decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais, em decorrência da pandemia de Covid-19, sem reunião prévia com representantes das entidades […] 13/04/2021 - 17h11min
