Comissões Finanças aprova PL que amplia rol de pessoas com deficiência em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) que amplia, do ponto de vista legal, o rol de pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina. A proposta, de número 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), recebeu parecer favorável do […] 22/06/2022 - 15h17min
Comissões Saúde aprova debates sobre laqueadura e cânceres de cabeça e pescoço Atendendo a requerimentos apresentados pelos deputados Neodi Saretta e Luciane Carminatti, ambos do PT, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), a realização de novos debates no âmbito do colegiado. A pedido de Saretta, a comissão convidará representantes da ACBG Brasil e demais especialistas em saúde para debater e […] 22/06/2022 - 14h49min
Comissões Projeto que aprimora Código Estadual do Meio Ambiente continua a tramitar na Alesc A tramitação do Projeto de Lei 448/2021 vai ter continuidade na Assembleia Legislativa. O texto reinsere uma emenda aprovada durante a atualização do Código Estadual do Meio Ambiente e que havia ficado de fora na consolidação da legislação. Na prática, a matéria prevê que seja desconsiderado critério de arquivamento de pedidos de homologação para Reserva […] 15/06/2022 - 15h28min
Comissões Comissão aprova realização de audiências públicas e seminários sobre educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na tarde desta terça-feira (14), em reunião semipresencial, por unanimidade, o PL 48/2022, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que concede título de utilidade pública ao Grupo de Escoteiros Tapera dos Carijós, de Itapema. O colegiado também aprovou oito requerimentos, de autoria da parlamentar, para realização […] 14/06/2022 - 21h01min
Comissões Finanças aprova criação de novos cargos no Tribunal de Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2022, que cria 24 novos cargos de secretário jurídico no quadro de pessoal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A proposta também aumenta a gratificação paga aos servidores que exercem a função de contador […] 14/06/2022 - 15h07min
Comissões Finanças aprova criação de 25 cargos de defensor público Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2022, que cria 25 novos cargos de defensores públicos em Santa Catarina. A iniciativa partiu da própria Defensoria Pública do Estado (DPE), sob o argumento de que o número de profissionais hoje não é suficiente […] 08/06/2022 - 15h13min
Comissões Alesc mantém análise sobre dispensa de certidões para hospitais filantrópicos A Alesc continuará a debater a dispensa de exigência de certidões negativas de débitos estaduais para hospitais filantrópicos municipais e o governo do Estado. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (8). O texto agora vai ser avaliado na Comissão de Finanças e Tributação. O parecer favorável, […] 08/06/2022 - 14h41min
Comissões Projeto que cria Política Estadual de Serviços Ambientais vai a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por maioria dos votos, em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 309/2019, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que altera a Lei 15.133, de 2010, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) […] 07/06/2022 - 21h00min
Comissões Repasse de recursos da Saúde para a RFCC vai para votação em plenário Foi aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a aplicar recursos do Fundo Estadual de Saúde na Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC). Com a aprovação, a proposta está apta a ser votada em plenário. Conforme o projeto, de autoria […] 07/06/2022 - 15h29min
Comissões Projeto denomina Paulo Roberto Silveira trecho da SC-470 em Modelo A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (1º), em reunião presencial, o PL 455/2021, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que denomina Paulo Roberto Silveira a SC-470, no trecho entre os municípios de Sul Brasil e Modelo, no Oeste do estado. Matéria segue para apreciação em plenário. […] 01/06/2022 - 20h02min
