Sessão Ordinária Sessão tem crítica a “estupro culposo” e cobrança pela Operação Veraneio Deputados criticaram veementemente a decisão sui generis da Justiça barriga verde de considerar estupro culposo um caso de conjunção carnal sem consentimento e cobraram notícias da Operação Veraneio na sessão virtual de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Estou indignado com uma matéria que a pouco o site Intercept publicou. Falar que teve estupro culposo, que […] 03/11/2020 - 19h23min
Sessão Ordinária Deputados cobram aumento do efetivo e criticam cortes no orçamento da PMSC Membros das bancadas do PL, Novo e PSL cobraram aumento do efetivo dos policiais militares em Balneário Camboriú e criticaram o corte de R$ 140 mi no orçamento da Segurança Pública na sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Balneário Camboriú sedia o 12°Batalhão da PM, contávamos com 250 policiais no início do ano 2000, […] 20/10/2020 - 19h46min
Comissões CCJ aprova PL que suspende metas de empresas com benefícios fiscais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade do projeto de lei (PL) 138/2020, que suspende as metas relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais durante o exercício de 2020 assumidas por empresas para ter direito a tratamento tributário diferenciado. Em razão dos efeitos econômicos da pandemia […] 20/10/2020 - 15h41min
Sessão Ordinária Parlamentares destacam a importância e os desafios dos professores A comemoração do Dia do Professor, nesta quinta-feira (15), foi o assunto de destaque na sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Vários parlamentares que participaram da reunião virtual fizeram questão de destacar a relevância dos educadores para a sociedade e os desafios que a categoria continua enfrentando. O deputado Carlos Humberto (PL), […] 15/10/2020 - 14h03min
Comissões Aprovado relatório final da Comissão Mista que discutiu a Iresa A Comissão Mista que analisa as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa) aprovou, nesta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, por unanimidade, o relatório final apresentado pela deputada Luciane Carminatti (PT). O relatório destaca o protagonismo do Parlamento catarinense, que apreciou e aprovou um projeto em uma semana enquanto o governo estadual […] 14/10/2020 - 21h40min
Votação PL que exige conclusão de desapropriações para o início de obras é aprovado Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) que condiciona o início de obras executadas pelo Estado de Santa Catarina à conclusão dos processos de desapropriação dos imóveis que serão afetados pelo empreendimento. A proposta (PL 229/2020), elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou no […] 14/10/2020 - 19h55min
Impeachment 2 Comissão aprova impeachment do governador e isenta vice Seguindo o relatório apresentado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), a comissão especial encarregada de analisar o segundo pedido de impeachment em tramitação na Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (13), o prosseguimento da ação contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a retirada dos autos da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Ainda […] 13/10/2020 - 16h50min
Sessão Ordinária Covid: Deputados pedem flexibilização de decreto e apoio a setores Deputados de diversas siglas partidárias tomaram a palavra, durante a sessão plenária desta quinta-feira (8), para cobrar do governo do Estado ações visando a retomada das atividades da educação infantil e de eventos. Conforme os parlamentares, os segmentos estão sendo duramente atingidos pelas restrições decorrentes do decreto de calamidade pública relativo à pandemia de Covid-19 […] 08/10/2020 - 16h14min
Comissões CCJ aprova PL que impõe novas exigências em dispensas de licitação Santa Catarina pode impor, em breve, novas exigências a serem cumpridas nos casos de compras públicas com dispensa ou inexigibilidade de licitação. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (6), parecer pela admissibilidade do projeto de lei (PL) 300/2020 que estabelece procedimentos administrativos suplementares para as contratações públicas diretas previstas […] 06/10/2020 - 15h00min
Impeachment 2 Comissão do segundo impeachment rejeita requerimento de Paulinha Reunida na manhã desta terça-feira (6), a comissão especial que analisa o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) rejeitou um requerimento da deputada Paulinha (PDT), líder do governo na Assembleia, para o encaminhamento de um pedido de informação e a anexação de novos […] 06/10/2020 - 14h42min
