Comissões Finanças acata MPs de auxílio ao setor cultural e gratificação para a saúde Reunida na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou duas Medidas Provisórias (MPs), do governo do Estado, voltadas ao atendimento dos setores cultural e da saúde em função da pandemia de Covid-19. A primeira MP a ser analisada e votada pelo colegiado foi a MP 229/2020, que destina recursos, em caráter […] 16/09/2020 - 15h22min
Votação Votação da PEC dos pedágios urbanos é transferida para dia 22 Em virtude da leitura do relatório da Comissão Especial do Impeachment, a votação das proposições programadas para a sessão desta terça-feira (15) foi adiada. Entre as matérias que seriam votadas, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que trata da proibição da cobrança de pedágios urbanos. A leitura do relatório da comissão especial […] 15/09/2020 - 22h01min
Sessão Ordinária Ação do governo no STF sobre o rito do impeachment repercute no plenário A ação impetrada pelo governo do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os procedimentos a serem seguido pelas Assembleias Legislativas para a instauração de processo de impeachment foi destaque na tribuna durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (10). A representação foi apresentada pelo Executivo estadual no STF nesta quarta-feira (9) e […] 10/09/2020 - 16h58min
Comissões Instalada comissão mista para analisar mudanças na Iresa A Comissão Mista que vai analisar mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% paga aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, foi instalada nessa quarta-feira (9), em reunião presencial e por videoconferência, na Assembleia Legislativa. O colegiado contará com cinco deputados e foram eleitos, por unanimidade, como […] 09/09/2020 - 21h25min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova políticas para migrantes e apenados A Comissão de Direitos Humanos aprovou, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 464/2019, que institui a Política Estadual para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias no Estado de Santa Catarina. O colegiado também aprovou o PL 152/2019, que institui a Política Estadual de […] 09/09/2020 - 14h00min
Sessão Ordinária Deputados criticam aumentos e pedem adiamento do bloco X Parlamentares do PSD e PSC criticaram os aumentos de preços dos alimentos nos supermercados e pediram o adiamento da adoção do bloco X na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Minha esposa é administradora e guarda as coisas, tinha uma nota de supermercado de março, do início da pandemia e eu domingo fui para […] 08/09/2020 - 19h50min
Comissões CCJ acata projeto que visa instituir a Política Estadual da Pesca A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que pretende instituir a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC). Nas palavras da autora, a iniciativa, de 32 artigos, pretende promover o “ordenamento, o […] 08/09/2020 - 15h36min
Comissões PL que amplia o rigor na denominação de bens públicos segue para plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião por videoconferência, realizada no início da tarde desta quarta-feira (2), apresentou parecer favorável, por unanimidade, ao Projeto de Lei (PL) 123/2019, de autoria do deputado Laércio Schuster (PSB), que visa ampliar o rol de exigências descritas na legislação que trata da denominação de bens públicos, […] 02/09/2020 - 17h41min
Sessão Ordinária Deputados criticam multas a manifestantes em Lages e sugerem mutirão na saúde Críticas duras às multas aplicadas pela Polícia Militar a manifestantes em Lages e a sugestão de que o Executivo organize mutirões de exames e cirurgias represados durante a pandemia marcaram a sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. Kennedy Nunes (PSD) denunciou as dezenas de multas de R$ 2.934,00 aplicadas aos manifestantes que protestaram contra […] 01/09/2020 - 20h33min
Comissões CCJ admite Medida Provisória do governo para auxílio ao setor cultural Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 229/2020, que dispõe sobre a destinação de recursos, em caráter emergencial, aos trabalhadores e às pessoas jurídicas do setor cultural catarinense. Editada no dia 13 de agosto pelo governo do Estado, […] 01/09/2020 - 15h45min
