Segurança Comissão aprova compartilhamento de dados entre órgãos de segurança Reunida na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, proposta do deputado Valmir Comin (PP), que dispõe sobre o compartilhamento de imagens e sistemas de imagens pelos órgãos da administração pública, direta e indireta e fundacional do Estado de Santa Catarina. A matéria, que tramita sob a […] 16/09/2015 - 17h10min
Comissões Criação do Conselho Estadual da Juventude é aprovada pela Comissão de Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa se manifestou pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 284/2013, do governo do Estado, que institui o Conselho Estadual da Juventude (Conjuve-SC). Estruturada em 14 artigos, a proposta define o Conjuve-SC como um órgão colegiado, de caráter consultivo, vinculado à […] 09/09/2015 - 15h39min
Comissões Comissão de Educação divulga novo cronograma de tramitação do PEE Reunida na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto divulgou um novo cronograma de análise, no âmbito do colegiado, do Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 227/2015. De acordo com o presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), a […] 08/09/2015 - 16h12min
Solenidade Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Criciúma recebe homenagem O aniversário de 26 anos do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região (Sintiacr) foi celebrado em sessão especial da Assembleia Legislativa, na noite de segunda-feira (1º), no Plenário Osni Régis. Por proposição do deputado Rodrigo Minotto (PDT), o sindicato e personalidades que contribuíram ao longo de sua história foram homenageados […] 01/09/2015 - 12h46min
Plenário Segurança pública pauta debate na sessão desta quinta-feira (27) A necessidade de priorizar a área de Segurança pública no estado foi destacada pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27). A principal demanda, de acordo com os deputados, é o aumento do efetivo policial. O deputado Mário Marcondes (PR) ressaltou dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que colocam Santa […] 27/08/2015 - 18h26min
Comissões Finanças aprova realocação de recursos do programa Caminhos do Desenvolvimento Reunida na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Finanças e Tributação teve entre as suas principais deliberações a aprovação do Projeto de Lei (PL) 240/2015, que propõe alterações na Lei nº 15.830/ 2012, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito de R$ 611 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […] 12/08/2015 - 15h36min
Orçamento Região de Araranguá priorizou no orçamento ampliar Hospital Regional Os representantes dos municípios da região de Araranguá incluíram a reforma e ampliação do Hospital Regional de Araranguá no Orçamento do Estado para 2016. As melhorias possibilitarão ao hospital integrar as redes de Urgência e Emergência e a Rede Cegonha (UTI neonatal). A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira, durante audiência pública do Orçamento […] 07/08/2015 - 20h53min
Orçamento Região de Criciúma incluiu a construção de hospital e de centro de oncologia em 2016 Os representantes dos municípios da região de Criciúma decidiram incluir no Orçamento do Estado para 2016 a construção do Hospital Regional de Criciúma e do Centro de Oncologia e Pediatria do Hospital Santa Catarina, também em Criciúma. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (7), durante a 31ª audiência pública do Orçamento Regionalizado (OR), […] 07/08/2015 - 15h50min
Comissões CCJ aprova merenda especial para alunos com restrições alimentares Reunida na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, aprovou, por unanimidade, proposta do deputado Natalino Lázare (PR) que visa fornecer merenda escolar especial para alunos com restrições alimentares. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 112/2015, no qual está estruturada a iniciativa, teriam direito a cardápio especial […] 04/08/2015 - 15h15min
Plenário Redução da idade penal e reforma do governo repercutem na tribuna O deputado Ismael dos Santos (PSD) abriu os pronunciamentos na tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (2), com uma reflexão sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda que reduz a idade penal de 18 para 16 anos. O parlamentar criticou o que chamou de “manobra regimental” do presidente da Câmara, deputado federal Eduardo […] 02/07/2015 - 16h07min
