Tramitação Projetos de lei tratam de fundos para o IGP e para a Assistência Social O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta semana os projetos de lei (PLs) para a criação e reformulação de dois fundos estaduais voltados ao Instituto Geral de Perícias (IGP) e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SDS). O PL 331/2019, que cria o Fundo de Melhoria da Perícia Oficial (Fumpof), […] 19/09/2019 - 17h30min
Sessão Ordinária Repasses federais para saúde de SC poderão cair 40% em 2020 Caso a proposta orçamentária do governo federal para 2020 seja aprovada sem alterações, os repasses para Santa Catarina na área da saúde serão reduzidos em 40%, colocando em risco a manutenção do atendimento médico e hospitalar prestado à população. O alerta partiu dos deputados Paulinha (PDT) e José Milton Scheffer (PP) durante a sessão plenária […] 19/09/2019 - 15h43min
Comissões Comissão de Pesca comemora estadualização do Porto de Laguna A Comissão de Pesca e Aquicultura comemorou, na manhã desta quinta-feira (19), a estadualização do Porto de Laguna. O convênio de delegação da estrutura será assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva, às 15h30, no município da região Sul do Estado. “A gente fica feliz porque essa luta começou aqui, há nove meses, em fevereiro, […] 19/09/2019 - 15h11min
Tribuna Organização pede adesão da Alesc ao desenvolvimento sustentável Representante do Movimento Objetivos do Desenvolvimento Sustentável SC (ODS SC), Andreia Amorim foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (19), para pedir o engajamento dos deputados na implementação da Agenda 2030, defendida pela entidade. Implementada no ano de 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Agenda 2030 é composta por 17 […] 19/09/2019 - 15h04min
Seminário Seminário debate inclusão das pessoas com deficiência no mundo do trabalho A diversidade da pessoa com deficiência e seu protagonismo no mundo do trabalho pautam o seminário realizado nesta quinta-feira (19), no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), dentro da programação da Semana Inclusiva da Grande Florianópolis (promovida de 16 a 22 de setembro). O evento é realizado em parceria com a Assembleia Legislativa, por […] 19/09/2019 - 14h11min
Educação Deputado reforçará proposta de exame toxicológico para ingresso em universidades Fortalecer o abaixo-assinado, que já conta com dez mil assinaturas, buscar ampliar, nacionalmente, o projeto que busca a prevenção e coibir o uso de drogas ilícitas e ampliar a lei para pessoas que atuam em atividades de alto risco foram os principais encaminhamentos propostos na audiência pública, realizada na noite desta quarta-feira (18), promovida pelo […] 19/09/2019 - 10h34min
Educação Escola do Legislativo e Udesc abrem seminário de capacitação sobre a BNCC A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com a Udesc/Faed, deu início na noite desta quarta-feira (18) ao seminário “Conhecer, Discutir e Monitorar a Legislação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)", voltado à capacitação de professores. A abertura do evento ocorreu no Auditório Antonieta de Barros, na Alesc, com a palestra […] 18/09/2019 - 23h43min
CPI CPI ouve gestora de empresa dos EUA que trabalhou nas obras da Hercílio Luz A CSA Group, holding norte-americana que fez parte do Consórcio Florianópolis Monumento, criado em 2008 para a restauração da Ponte Hercílio Luz, teve desentendimentos técnicos e administrativos com a Construtora Espaço Aberto, outra integrante do consórcio, que levaram à sua retirada da empreitada. A informação foi confirmada por Karla Regina Krauel, administradora da CSA à […] 18/09/2019 - 21h57min
Sessão Ordinária Escassez de água e despedida de Walmor de Luca: destaques da sessão A escassez de água no estado, que atinge a cidade e o campo, e a despedida da deputada Ada de Luca (MDB) do companheiro de 53 anos de vida conjugal, Walmor de Luca, que morreu no último dia 9 de setembro, ganharam destaque na sessão de quarta-feira (18) da Assembleia Legislativa. “Situação difícil de várias […] 18/09/2019 - 20h00min
Votação Aprovados projetos que criam promotorias e alteram Lei Orgânica do MPSC Por 26 votos a três, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18) dois projetos de lei complementar (PLCs), de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que criam novas promotorias e cargos comissionados e fazem alterações na Lei Orgânica que rege a instituição. As duas propostas já tiveram a Redação Final aprovada e […] 18/09/2019 - 19h50min
