Comunicação Agência AL veicula especial sobre os 30 anos da Constituição de SC A Agência AL, a Agência de Notícias da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com a TVAL, produziu uma série de reportagens especiais sobre os 30 anos de promulgação da Constituição Estadual, comemorados neste sábado (5). O material pode ser conferido na aba “Especiais” na página inicial da Agência AL. As matérias resgatam curiosidades […] 04/10/2019 - 18h16min
Finanças Governo projeta R$ 804 milhões de déficit no orçamento de 2020 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) calcula que no ano que vem as despesas do poder público estadual vão superar as receitas do Estado em R$ 804 milhões. O déficit programado consta no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado nesta semana pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa (PL 352/2019). De acordo com […] 04/10/2019 - 17h44min
Audiência pública População de Descanso reivindica diminuição da faixa de domínio da SC 163 Os moradores de Descanso, no extremo oeste catarinense, reivindicam a diminuição de 25 metros para 15 metros da faixa de domínio da SC 163, rodovia que corta o município. A faixa corresponde à área nas laterais da pista, onde é proibida a ocupação e construção de imóveis. O assunto foi tema de audiência pública da […] 04/10/2019 - 17h38min
Mulheres Evento promove painel sobre políticas públicas para mulheres Como promover o aumento da participação das mulheres na política e de que forma os órgãos de fiscalização podem contribuir para o combate à violência de gênero? As questões estiveram no foco das discussões travadas na manhã desta sexta-feira (4) no Congresso de Liderança Política Feminina, que acontece na Assembleia Legislativa, sob a promoção conjunta […] 04/10/2019 - 16h44min
Mulheres Liderança sustentável deve levar em conta princípio da igualdade de gênero “Liderança Sustentável” foi o tema da palestra ministrada pela representante da Organização das Nações Unidas – ONU Mulheres, Fernanda Papa, no Auditório Antonieta de Barros, na manhã desta sexta-feira (4). A palestra abriu a programação do segundo dia do Congresso de Liderança Política Feminina, promovido pela Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa […] 04/10/2019 - 13h34min
Fotografia FOTO DE QUINTA – 30 anos da Constituição Estadual Na semana em que a Constituição de Santa Catarina completa 30 anos, a Assembleia Legislativa realizou sessão especial para homenagear os 49 deputados que elaboraram o texto da lei máxima do Estado. Na imagem, o ex-deputado Aloisio Piazza, presidente da Assembleia Constituinte, que promulgou no dia 5 de outubro de 1989 a carta magna de […] 03/10/2019 - 22h00min
Eventos Revista jurídica tem edição voltada à participação feminina na política A Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (Ejesc) lançou na tarde desta quinta-feira (3) edição da revista Resenha Eleitoral focada exclusivamente na participação política feminina. O evento faz parte da programação do Congresso de Liderança Política Feminina, que ocorre na Assembleia Legislativa. A Resenha Eleitoral é uma publicação editada pela Ejesc voltada ao desenvolvimento de […] 03/10/2019 - 21h41min
Mulheres Deputadas incentivam a participação das mulheres na política e disputa eleitoral As mulheres, apesar das dificuldades, devem participar da vida política e disputarem eleições. Essa foi a principal conclusão do painel As Mulheres nos Partidos Políticos, realizado nesta quinta-feira (3), durante o Congresso de Liderança Política Feminina, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, com a presença de aproximadamente 800 mulheres. O evento que tem […] 03/10/2019 - 21h37min
Mulheres Mulheres levaram 22% dos 30% a que tinham direito na eleição de 2018 De acordo com dados da Justiça Eleitoral, as candidaturas femininas gastaram 22% dos recursos de campanhas, quando tinham direito a utilizar 30%. Os dados foram divulgados no Congresso de Liderança Política Feminina, que acontece nesta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa. “Analisando o relatório sobre gastos nas eleições a gente percebe que apesar da previsão legal […] 03/10/2019 - 20h12min
Economia Governo encaminha projeto para manutenção do Programa Juro Zero Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei (PL) do Poder Executivo para a manutenção do Programa Juro Zero, voltado à concessão de microcrédito para microempreendedores individuais (MEIs) formalizados no estado. A matéria (PL 328/2019) está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta altera dois pontos da […] 03/10/2019 - 19h41min
