Comissões PL sobre criação do manual de manutenção de obras públicas vai a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, parecer favorável ao PL 231/2020, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou em 2019 supostas irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, que cria o “manual de manutenção” com entrega concomitante à inauguração de obras […] 14/04/2021 - 18h57min
Comissões Comissão de Finanças acata prorrogação de gratificação de profissionais de saúde A Comissão de Finanças e Tributação acatou Medida Provisória 233/2020, que prorroga o pagamento de gratificação aos profissionais da rede de saúde estadual envolvidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Transformado no Projeto de Conversão de Lei 233/2021, o texto vai para votação em Plenário. Protocolada pelo governo estadual, a MP ampliou a vigência dos […] 14/04/2021 - 16h55min
Comissões Profissionais da educação especial e infantil são os próximos a serem vacinados A coordenadora técnica do Comitê Estratégico de Retorno às Aulas e do Plano de Contingência Estadual para Educação (Plancon Edu Estadual), Carin Deichmann, anunciou nesta terça-feira (13), durante reunião semipresencial da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que todos professores e demais profissionais da educação, principalmente do ensino infantil e da educação […] 13/04/2021 - 21h42min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao Coes e ao STF por medidas para conter o coronavírus Deputados do PSL, MDB e do Novo criticaram o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) e o Supremo Tribunal Federal (STF) por decisões que minimizam a transmissão do coronavírus na sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Estou indignado com o governo do estado e com o Coes em se tratando da prática […] 13/04/2021 - 20h51min
Bancada Feminina Alesc define sala para o Observatório da Violência Contra a Mulher A Assembleia Legislativa deu mais um passo para implantação do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher (OVM-SC), lei estadual que foi promulgada no mês de março com a assinatura do termo de cooperação técnica entre governo estadual, instituições e entidades vinculadas, com a definição da sala e a cessão de funcionários para seu funcionamento. […] 13/04/2021 - 18h27min
Votação Aprovados PLs que autorizam repasse de recursos de SC para BRs Após 1h30 de debates, os deputados aprovaram por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (7), os dois projetos de lei (PLs) que autorizam o governo catarinense a repassar recursos do Estado para obras viárias de responsabilidade do governo federal. Os PLs 64/2021 e 65/2021 ainda passarão pela votação da Redação Final, nesta quinta-feira (8), […] 07/04/2021 - 21h37min
Comissões Finanças aprova, com emendas, PLs que liberam recursos para obras federais A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7), deu pareceres favoráveis aos Projetos de Leis (PLs) governamentais 64/2021 e 65/2021, que buscam viabilizar o repasse de recursos dos cofres estaduais para obras viárias de responsabilidade do governo federal em Santa Catarina. As matérias que tramitam em regime de urgência […] 07/04/2021 - 15h51min
Bancadas Bancada do Oeste referenda atuação do Hospital de São Miguel do Oeste A atuação do Instituto Santé na gestão do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste, pautou a reunião da Bancada do Oeste, realizada na manhã desta quarta-feira (7). A Organização Social (OS), que gerencia a unidade hospitalar há cinco anos, apresentou os resultados do trabalho realizado e pediu o apoio dos parlamentares […] 07/04/2021 - 13h26min
Comissões Projeto que prevê controle populacional de animais domésticos avança na Alesc A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, em sua primeira reunião de 2021, a continuidade do Projeto de Lei 338/2019, que cria a política estadual de controle populacional de animais domésticos. A matéria define critérios para esterilização, uso de microchip de controle, criação de um cadastro informatizado, guarda responsável, controle social, gerenciamento, gestão integrada […] 07/04/2021 - 12h50min
Sessão Ordinária Sessão tem debates sobre tratamento precoce, lockdown e frente A sessão plenária da tarde desta terça-feira (6) teve como destaques os pronunciamentos em favor da adoção do tratamento precoce ou de lockdown contra a Covid-19, além da criação de uma frente parlamentar de acompanhamento de mortes pela pandemia em Santa Catarina. Inicialmente, o deputado Kennedy Nunes (PSD) defendeu a criação da frente parlamentar, argumentando […] 06/04/2021 - 20h36min
