Sanção Leis sobre recursos para a saúde e entrevistas de emprego entram em vigor Mais cinco leis que tiveram origem em projetos elaborados pelos deputados estaduais foram sancionadas pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e entraram em vigor na semana passada. Entre elas, estão as que tratam da desburocratização no repasse de recursos do SUS, do registro de casos relacionados à violência contra a mulher por meio da […] 31/08/2020 - 18h31min
Mobilização Alesc adere a campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres A Bancada Feminina e a Presidência da Assembleia Legislativa aderiram à campanha “É por elas!”, lançada pelo PSB de Santa Catarina, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento da violência contra as mulheres. As deputadas Ada de Luca (MDB), Luciane Carminatti (PT), Marlene Fengler (PSD) e Paulinha (PDT), além do deputado Julio Garcia (PSD), presidente […] 27/08/2020 - 00h07min
Votação Aprovadas alteração no Plano de Carreira da PC e restrição a reajuste de tarifas Os deputados catarinenses aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, do Poder Executivo, que altera pontos do Plano de Carreira da Polícia Civil. A matéria aguarda a votação da Redação Final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (27), para seguir para análise do governador do Estado. A proposta foi […] 26/08/2020 - 20h43min
Finanças Avança PL que veda reajuste de tarifas de serviços públicos na pandemia A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), em reunião ordinária presencial e por videoconferência, apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao PL 163/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que proíbe o aumento de tarifas de serviço público durante períodos de estado de defesa ou calamidade. Matéria que segue para apreciação no […] 26/08/2020 - 15h25min
Sessão Ordinária Plenário apela para Celesc adiar aumento e faz defesa da liberdade de expressão Deputados apelaram à Celesc para postergar aumento de mais de 8% na energia elétrica e defenderam a liberdade de expressão na sessão de terça-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Me preocupa a questão de manter o reajuste, no mínimo tem de ser suspenso, nossa população tem sofrido com essa pandemia, perdemos milhares de postos de trabalho, […] 25/08/2020 - 20h52min
Impeachment 1 Plenário aprova indicações para a comissão do impeachment Com 32 favoráveis, cinco contrários e uma abstenção, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-teria (25) a composição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca. Conforme anunciado […] 25/08/2020 - 19h44min
Sessão Ordinária Alesc vai questionar Celesc sobre retomada de corte de energia durante a pandemia A Assembleia Legislativa aprovou um pedido de informações para a Celesc sobre a possibilidade da retomada do corte de energia durante a pandemia para pessoas e empresas inadimplentes. A decisão foi tomada pelo Plenário na sessão da manhã desta quinta-feira (20), após ação do deputado Jair Miotto (PSC). “Nós aprovamos aqui um Projeto de Lei […] 20/08/2020 - 16h31min
Trabalho Comissão aprova PL para manutenção do Programa Juro Zero A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na tarde desta quarta-feira (19), em reunião realizada por videoconferência, parecer favorável ao PL 328/2019, de autoria do Poder Executivo, para a manutenção do Programa Juro Zero, voltado à concessão de microcrédito para microempreendedores individuais (MEIs) formalizados no estado. Aprovado por unanimidade, a proposta segue para […] 19/08/2020 - 18h00min
Sessão Ordinária R$ 4 mi para cultura e novos tornados no Oeste monopolizam debates A destinação de R$ 4 mi para o setor cultural e os novos tornados que atingiram o Meio Oeste e o Planalto Norte na tarde de sexta-feira e madrugada de sábado (15) monopolizaram os debates na sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “São R$ 4 mi ao setor cultural como auxílio emergencial na pandemia, […] 18/08/2020 - 21h05min
Sessão Ordinária Situação das escolas privadas de educação infantil repercute A questão dos problemas enfrentados pelas escolas privadas de educação infantil durante a pandemia teve destaque no Plenário da Assembleia Legislativa. Na reunião da manhã desta quinta-feira (13) foram debatidas a necessidade de uma linha de crédito para o setor, que enfrenta grave crise, e a retomada do funcionamento de creches e berçários, para garantir […] 13/08/2020 - 14h24min
