Comissões Avança projeto que veda ridicularização de religiões em Santa Catarina A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (17), em reunião semipresencial, o Projeto de Lei (PL) 74/2019, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã praticadas sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo. […] 17/05/2022 - 21h06min
Comissões Criação de novos cargos para a Defensoria Pública recebe parecer favorável da CCJ A criação de 25 novos cargos de provimento efetivo para a Defensoria Pública do Estado (DPE) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (17). A proposta, de autoria da própria DPE, tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2022. Conforme o texto […] 17/05/2022 - 15h34min
Comissões Finanças aprova PL que viabiliza chegada do 5G a SC A implantação do 5G (quinta geração de internet móvel) deve acontecer ainda este ano em Florianópolis. No resto do estado, a nova tecnologia deverá estar disponível para a população até 2029. Com o propósito de viabilizar a chegada do 5G em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa analisa projeto de lei (PL 340/2021), de autoria do […] 17/05/2022 - 15h10min
Comissões Assembleia vai promover debate em Chapecó sobre segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai realizar no dia 3 de junho, em Chapecó, seminário para debater os desafios da segurança pública em Santa Catarina. O pedido para a realização do evento partiu da deputada Marlene Fengler (PSD), por solicitação da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de SC (Acamosc). Conforme o […] 12/05/2022 - 12h08min
Comissões Audiência pública debaterá situação das barragens do Alto Vale do Itajaí A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na tarde desta quarta-feira (11), em reunião semipresencial, requerimento de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) para realização de uma audiência pública em Rio do Sul, no dia 26 de maio, a partir das 19h, no auditório da Unidavi (Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale […] 11/05/2022 - 17h05min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza repasse do Fundo de Saúde para a RFCC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 17/2022, que autoriza o governo do Estado a aplicar recursos do Fundo Estadual de Saúde na Rede Feminina de Combate ao Câncer. Conforme a proposta, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), os repasses […] 11/05/2022 - 14h36min
Comissões Comissão de Saúde defende protocolo de tratamento de dermatite atópica A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai encaminhar ofício para a Secretaria de Estado da Saúde pedindo a criação de um protocolo clínico de diretrizes terapêuticas para o tratamento de dermatite atópica em Santa Catarina. A decisão foi tomada durante reunião do colegiado na manhã desta quarta-feira (11). O assunto foi trazido à pauta […] 11/05/2022 - 12h39min
Comissões Aprovada PEC que inclui Camerata na concessão de apoio administrativo Com o aval da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que inclui a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, a entidades […] 10/05/2022 - 21h27min
Comissões Plenário vai votar criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor Vai para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL 40/2022) que cria a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor. A iniciativa é do poder executivo e tem o objetivo de estabelecer política pública que estimule e fortaleça as organizações da sociedade social. O texto foi aprovado pela Comissão de Legislação […] 10/05/2022 - 16h11min
Comissões Avança PL sobre máquinas de cartão adaptadas para pessoas cegas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 240/2018 que obriga as empresas operadoras de cartões de crédito e débito a implantarem máquinas adaptadas para quem tem deficiência visual. O texto agora vai para análise e votação no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de […] 10/05/2022 - 13h00min
