Sessão Ordinária Deputados pedem volta da educação infantil e cobram agilidade no crédito Os parlamentares pediram na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa o retorno da educação infantil e agilidade na concessão de crédito para mitigar os efeitos da pandemia. “Que o governo entenda a diferença da escola pública e privada, estão protocolados no Comitê Operativo de Emergência (COE) os protocolos que já estão em funcionamento em […] 12/08/2020 - 20h50min
Sessão Ordinária Pagamento pelos serviços de UTIs e retorno às aulas são destaque na sessão Temas relacionados à pandemia da Covid-19, como o pagamento de serviços efetuados pelas UTIs aos hospitais e a preocupação com a volta das aulas presenciais, pautaram a sessão desta terça-feira (11). Ada de Luca (MDB) criticou decisão do governo de não mais arcar com as despesas relativas às UTIs até o repasse dos recursos devidos […] 11/08/2020 - 20h30min
Plenário Sessão tem discursos sobre os profissionais da saúde e o impeachment Além da polêmica sobre o reajuste do pedágio da BR-101, o reconhecimento aos profissionais da saúde e o impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) também foram tema de pronunciamentos dos deputados, na sessão desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa. O deputado Kennedy Nunes (PSD) afirmou que a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça […] 06/08/2020 - 16h49min
Sessão Ordinária Impeachment divide plenário, enquanto aumento do pedágio na BR-101 une O impeachment do governador e da vice-governadora dividiu os deputados na sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa, enquanto o aumento de 45% no pedágio da BR-101 Norte uniu o Plenário Osni Régis. “A narrativa construída que alega que o governador cometeu crime de responsabilidade é fantasiosa, o governo não decidiu por conta própria, foi […] 05/08/2020 - 20h34min
Comissões Comissão de Saúde debate transferência de serviços pediátricos de hospitais A Comissão de Saúde de Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta-feira (5), por videoconferência, a possibilidade de fechamento ou transferência temporária dos serviços de pediatria prestados no Hospital Regional de São José e no Hospital Florianópolis para ampliação dos atendimentos de Covid-19. A reunião contou com a participação dos deputados membros da comissão, de médicos e […] 05/08/2020 - 14h31min
Votação Plenário aprova três projetos de lei e derruba parecer da CCJ Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (4) três projetos de lei (PL). Um deles institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro em Santa Catarina. Já outro trata da proibição de perguntas sobre religião e orientação sexual em entrevistas de emprego. As matérias vão passar pela votação da Redação Final, ainda […] 04/08/2020 - 20h41min
Sessão Ordinária Deputados criticam gestão da pandemia e desativação de emergência pediátrica A sessão desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa foi marcada pela crítica dos parlamentares à gestão da pandemia e à desativação da emergência pediátrica do Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis. “A desativação dos serviços certamente trará riscos para desorganização do atendimento pediátrico na região, o Hospital Joana de Gusmão ficará ainda mais […] 04/08/2020 - 20h27min
Comissões CCJ dá continuidade a mais três matérias voltadas ao combate à pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou mais três iniciativas do Parlamento catarinense cujo objetivo é o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Com a admissibilidade confirmada na manhã desta terça-feira (4), as matérias passaram para a análise na Comissão de Finanças e Tributação em caráter terminativo. De autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), […] 04/08/2020 - 17h05min
Sessão Ordinária Plenário aprova redação final de cinco PLs Na sessão ordinária desta quinta-feira (30), na ordem do dia, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a redação final de cinco projetos de lei (PL), dois de origem governamental e três do Legislativo. PL 174/2020, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a […] 30/07/2020 - 16h33min
Votação Aprovados projetos sobre recursos para saúde e violência contra a mulher O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), três projetos de lei (PLs) que tratam de recursos para a saúde, além de outra matéria voltada ao combate da violência contra a mulher. As proposições ainda precisam passar por votação da Redação Final, prevista para esta quinta-feira (30), antes de […] 29/07/2020 - 20h23min