Comissões PECs da Súmula Vinculante e da lista tríplice da PM são admitidas pela CCJ A reunião da manhã desta terça-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaques a aprovação da admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), ambas por unanimidade. A primeira, nº 10/2015, apresentada pela Mesa Diretora da Assembleia e subscrita por diversos parlamentares, acrescenta o artigo 85-A a constituição estadual, a […] 16/06/2015 - 15h44min
Legislativo Câmara de Vereadores de Criciúma lança TV Cidadã em parceria com TVAL A Câmara de Vereadores de Criciúma coloca no ar, nesta terça-feira (16), a TV Cidadã, em parceria com a TV da Assembleia Legislativa (TVAL). A emissora legislativa foi lançada em sessão especial do Legislativo municipal, na noite de segunda-feira (15), no auditório da Associação Empresarial de Criciúma (Acic). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson […] 16/06/2015 - 13h15min
Comissões Comissão aprova projeto que institui o Fundo Especial da Defensoria Pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2014, que visa alterar a designação do Fundo Especial da Defensoria Dativa para Fundo Especial da Defensoria Pública (Fundefen). O fundo destina-se a complementar os recursos financeiros indispensáveis ao […] 02/06/2015 - 16h57min
Mobilização Fórum do Pacto Federativo entrega propostas à Mesa da Assembleia Os deputados que compõem o Fórum Parlamentar do Pacto Federativo da Assembleia entregaram para a Mesa Diretora do Legislativo catarinense, na tarde desta quarta-feira (27), as cinco propostas de alteração na Constituição Federal que foram elaboradas com o objetivo de ampliar o poder e os recursos financeiros de estados e municípios. A entrega foi feita […] 27/05/2015 - 19h37min
Meio Ambiente Assembleia promove debate sobre o gerenciamento costeiro de Jaguaruna A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa questionará o Governo do Estado sobre a liberação dos recursos para a conclusão do estudo de gerenciamento costeiro de Jaguaruna, no Sul do estado, necessário para a liberação de novas construções no município. O pedido de informações foi um dos encaminhamentos resultantes de audiência pública realizada […] 27/05/2015 - 17h45min
Bancadas Deputados do Sul recebem gestores de saúde da Região Carbonífera A Comissão Intergestores Regional de Saúde da Região Carbonífera (CIR) se reuniu nesta terça-feira (26) com deputados da Bancada do Sul para discutir a situação da saúde pública nos municípios da região. O principal pedido dos gestores foi que a comissão seja ouvida pelos parlamentares antes da tomada de decisões. O secretário de Estado de […] 26/05/2015 - 18h38min
Comissões Criação de novos cargos para a Defensoria Pública pronta para ir a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2014, que trata da criação de 90 novos cargos para a Defensoria Pública do Estado (DPE). Com a decisão, a matéria está pronta para ser votada em plenário. De autoria da própria DPE, o projeto […] 26/05/2015 - 16h58min
Plenário Energia, investimentos no Vale, obras paralisadas e greves pautam sessão A sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (21) foi marcada por pronunciamentos que destacaram o lançamento de programa de crédito para projetos de eficiência energética e energias renováveis, o anúncio de investimentos do governo estadual nas áreas de saúde e infraestrutura do Vale do Itajaí e o desenvolvimento de um projeto de criação de […] 21/05/2015 - 18h00min
Plenário Assembleia mantém veto à regulamentação da atividade de agente de trânsito Com 19 votos pela rejeição e três pela manutenção o Poder Legislativo manteve o veto aposto pelo governador do estado ao Projeto de Lei nº 271/2014, do deputado Darci de Matos (PSD), de Joinville, que dispunha sobre o exercício da atividade de agente de trânsito e criava o fundo de aperfeiçoamento desses profissionais. A votação […] 20/05/2015 - 20h57min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Inovação visita Sapiens Parque e conhece Sistema Catarinense de Inovação Os deputados que integram a Frente Parlamentar da Inovação Catarinense estiveram hoje pela manhã (dia 20) no Sapiens Parque, onde foram recebidos pelos principais gestores do Sistema Catarinense de Inovação e discutiram as prioridades para a área. Um diagnóstico mostrando as ações do Sistema Catarinense foi apresentado pelo professor Diomario Queiroz, diretor de Ciência, Tecnologia […] 20/05/2015 - 19h31min
