Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para a semana Seis comissões permanentes da Assembleia Legislativa estão com reuniões agendadas para esta semana. Haverá, ainda, o lançamento de uma frente parlamentar que atuará em defesa do serviço público no estado. Nesta terça-feira (10), no período da manhã, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reúne na Sala das Comissões, a partir […] 09/05/2022 - 20h25min
Comissões Comissão de Turismo aprova nove projetos que irão a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na tarde desta quarta-feira (4), em reunião semipresencial, nove projetos de lei que estão aptos a serem apreciados em plenário. Entre os aprovados estão o PL 280/2019, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que cria o programa estadual de redução de agrotóxico (Proera), o PL […] 04/05/2022 - 21h25min
Comissões Finanças aprova PL que fortalece proteção aos animais A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta terça-feira (03), o PL 287/2020, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 12.854, de 2003), para proibir que animais apreendidos em razão de maus-tratos ou de zoofilia sejam devolvidos aos seus tutores. A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Em casos […] 03/05/2022 - 16h11min
Comissões Criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor passa pela CCJ A criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor, prevista no Projeto de Lei (PL) 40/2022, do governo do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (3). O objetivo da proposta, conforme a justificativa enviada pelo Executivo, é dotar Santa Catarina de uma política pública permanente […] 03/05/2022 - 16h06min
Comissões Projeto que reduz ICMS é aprovado em comissão e vai a plenário Após ter a tramitação suspensa na semana passada por conta de decisão judicial, o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo e de bares e restaurantes, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (03), e segue para votação em plenário. O […] 03/05/2022 - 16h03min
Comissões Imbituba sedia capacitação para inclusão escolar de alunos com deficiência Cerca de 300 profissionais da educação e representantes de entidades públicas e privadas participaram, em Imbituba, nesta quinta-feira (28), de uma capacitação voltada à inclusão escolar de alunos com deficiência. Promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da […] 28/04/2022 - 18h05min
Comissões Saúde vai lançar novo edital para contratação de comunidades terapêuticas A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas aprovou, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, o PL 29/2022, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que concede o título de utilidade pública estadual à Associação Família Feliz, de Blumenau. Matéria segue para apreciação em plenário. O deputado Ismael, que é presidente da comissão, aproveitou a […] 27/04/2022 - 17h32min
Comissões Segue para o plenário redução do ICMS para o leite, farinha, bares e restaurantes Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que altera três leis de natureza tributária para reduzir a alíquota do ICMS estipulada para o leite, a farinha de trigo, e os alimentos servidos em bares e restaurantes. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (27), com a apresentação pela […] 27/04/2022 - 15h12min
Comissões Mais transparência a valores pagos por quem tem plano de saúde passa na CCJ Garantir que os usuários de planos de saúde tenham acesso a informações claras e adequadas sobre valores pagos é o principal objetivo de um projeto de lei (PL 453/2021) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27). A proposta, apresentada pela deputada Ada de Luca (MDB), obriga os prestadores de […] 27/04/2022 - 14h23min
Comissões Isenção de taxas para exames de mormo e anemia infecciosa vai a votação na Alesc Vai para o Plenário da Assembleia Legislativa a proposta de isenção de taxas para a realização de exames em laboratório que verificam a incidência de mormo e anemia infecciosa em animais. O texto, que prevê ainda a permissão de convênios com laboratórios particulares, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta […] 26/04/2022 - 13h38min
