Sessão Ordinária Hospital Santa Inês será reaberto e terá 10 leitos de UTI para Covid O Hospital Santa Inês, de Balneário Camboriú, fechado desde 2016, será reaberto nos próximos dias para abrigar 10 novos leitos de UTI. O anúncio foi feito durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. "O prefeito Fabrício Oliveira, de Balneário Camboriú, e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) assumiram o compromisso de reabrir […] 29/07/2020 - 20h20min
Sessão Ordinária Parecer do TCE e paridade entre PM e policiais civis foram destaque na sessão Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) no caso dos procuradores e a paridade entre policiais militares e civis na reforma da previdência ganharam destaques da sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Não há qualquer deliberação parcial ou final que aponte para existência de nexo de causalidade entre o governador do estado e […] 28/07/2020 - 20h21min
Comissões Estabelecimento atingido por catástrofe poderá ter mais prazo para pagar ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (28), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 289/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que prorroga em 24 meses o prazo de recolhimento do ICMS devido por estabelecimento que comprovadamente tenha sido atingido por catástrofe climática, incêndio ou qualquer outro evento fortuito que […] 28/07/2020 - 17h49min
Sessão Ordinária Deputados destacam pagamento de emendas e Fundeb com a marca de SC O pagamento das emendas impositivas até o final de 2020 e a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Novo Fundeb, que incorporou sugestões de fórum promovido pela Alesc, foram destaques na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “O pagamento das emendas de 2018 e 2019, estamos falando de R$ 491 mi, quase meio bilhão […] 22/07/2020 - 20h43min
Aprovação Plenário vota proposições sobre transparência nas compras do governo Os deputados discutiram, na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (22), duas proposições sobre condutas nas compras governamentais do Estado. Tratam-se do Projeto de Lei (PL) 90/2019, que foi aprovado, e do veto do Executivo ao PL 132/2020, que foi rejeitado. O PL 132/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), estabelece prazo mínimo de […] 22/07/2020 - 19h40min
Comissões Comissão de Finanças aprova projetos destinados ao combate do Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (22) três projetos ligados ao combate do coronavírus. Em reunião ordinária virtual, os parlamentares votaram positivamente para a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Saúde, pela mudança na programação do plano plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 e para estabelecer […] 22/07/2020 - 17h28min
Sessão Ordinária Deputados cobram leitos de UTIs e sobem tom contra governador O avanço da Covid-19 estado afora, com reclames generalizados por mais leitos de UTIs, e a suposta mudança da sede do Detran de Criciúma elevaram o tom das críticas ao governador Carlos Moisés na sessão desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. “Os prefeitos da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) não têm […] 21/07/2020 - 20h26min
Comissões Trabalho aprova projeto que obriga concessionária a fotografar medidor de luz As concessionárias de energia serão obrigadas a disponibilizar a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo de energia elétrica, correspondente ao período faturado. Essa medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 391/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta terça-feira […] 21/07/2020 - 17h19min
Comissões CCJ apresenta parecer pela rejeição de dois vetos do governador a projetos de leis A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (21), pareceres pela rejeição de duas Mensagens de Veto (MSV) do governo do Estado a projetos de leis anteriormente aprovados na Assembleia Legislativa. A primeira mensagem rejeitada (MSV 448/2020) teve por base o parecer da deputada Ana Campagnolo (PSL) e refere-se ao Projeto […] 21/07/2020 - 15h47min
Finanças Comissão discute com Fazenda pagamento das emendas impositivas A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) recebeu, nesta quarta-feira (15), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, que foram à Assembleia Legislativa para falar das emendas impositivas ao orçamento e da regulamentação de leis já aprovadas e sancionadas. Paulo Eli apresentou um cronograma de […] 15/07/2020 - 16h45min
