Mobilização Fórum Parlamentar do Pacto Federativo apresenta relatório final O deputado Leonel Pavan (PSDB) apresentou, na tarde desta quarta-feira (20), o relatório final com as propostas de alteração na Constituição Federal que foram elaboradas pelo Fórum Parlamentar Catarinense do Pacto Federativo. A expectativa é que na próxima semana as propostas sejam encaminhadas ao presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), para que iniciem a […] 20/05/2015 - 19h15min
Comissões Audiência pública debate novo plano de carreira no Judiciário catarinense A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública para discutir a criação do Novo Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (NPCS) dos servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na manhã desta terça-feira (19), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A categoria, mobilizada em greve desde o […] 19/05/2015 - 18h13min
Plenário PMDB fecha questão para aumentar de 12% para 15% os gastos com saúde A bancada do PMDB na Assembleia fechou questão para aumentar de 12% para 15% os gastos do estado com saúde, modificando assim o inciso I do artigo 50 da Constituição Estadual. “Foi discutido na bancada o aumento de 12% para 15%”, anunciou Antonio Aguiar (PMDB) na sessão desta quarta-feira (13), acrescentando em seguida que os […] 13/05/2015 - 20h50min
Segurança Secretaria de Justiça e Cidadania dá explicações a parlamentares A secretária de Justiça e Cidadania, Ada De Luca, compareceu à reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (13), com equipe técnica da pasta, para esclarecer questionamentos dos deputados sobre problemas no sistema prisional e socioeducativo. As providências para resolver a situação do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e do Centro […] 13/05/2015 - 16h25min
Comissões Finanças aprova avaliação periódica das estruturas físicas das escolas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 35/2013, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede pública estadual de ensino. A proposta prevê a vistoria das edificações a cada dois […] 13/05/2015 - 15h44min
Plenário Perda de Luiz Henrique comove deputados de todos os partidos A morte do senador Luiz Henrique da Silveira, no domingo (10), comoveu deputados de todos os partidos, que se revezaram na tribuna para lembrar e destacar o legado do ex-governador durante a sessão da tarde desta terça-feira (12). “Um infarto fulminante tirou de cena o político no auge da carreira, tornou os peemedebistas órfãos, os […] 12/05/2015 - 20h48min
Reunião Bancada do sul satisfeita com resultados do encontro com Colombo A partir desta quinta-feira será deflagrada uma operação especial de reforço à segurança pública na região de Criciúma. O secretário da Segurança Pública, César Grubba, e o comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Henn, devem se deslocar para a cidade. Por questão de estratégia, os detalhes da ação não foram revelados pelo governador Raimundo Colombo, […] 06/05/2015 - 22h10min
Comissões Finanças adia votação de projeto que concede gratificação no Judiciário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2015, de procedência do Tribunal de Justiça, que concede gratificação salarial de 50% aos servidores que tenham concluído graduação em Direito, foi debatido na reunião da Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (6), mas não chegou a ser votado. Representantes dos trabalhadores compareceram à reunião para marcar posição […] 06/05/2015 - 13h22min
Plenário Deputados aprovam admissibilidade de medida que revoga MP dos ACTs Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (29) a admissibilidade da Medida Provisória 199/2015, que revoga a MP 198/2015, que fixou a remuneração básica do professor temporário, os ACTs. De acordo com o texto da nova MP, eventuais diferenças na remuneração dos ACTs ocorridas durante a vigência da MP 198 serão pagas observando-se o disposto […] 29/04/2015 - 21h26min
Mobilização Servidores do TJSC em greve vêm à Assembleia protestar contra PLC Servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em greve estiveram na tarde desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa para protestar contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2015, de autoria do TJ, que concede adicional de nível superior no valor de 50% para os portadores do diploma do curso de Direito que estão […] 29/04/2015 - 20h35min
