Votação Plenário aprova projetos sobre direitos dos animais e dos consumidores Onze projetos de lei (PL) de autoria parlamentar foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na sessão desta terça-feira (8). Entre elas, destacam-se propostas voltadas à defesa do consumidor e à proteção dos animais. Todas já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). […] 08/12/2020 - 20h20min
Sessão Ordinária Desafios da pandemia voltam a mobilizar o Plenário da Alesc Pela segunda semana consecutiva a sessão desta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa teve a pandemia como tema principal. A preocupação com os alarmantes índices de contaminação, de transmissibilidade e de mortes causada pela Covid-19, bem como o desafio de manter a economia em funcionamento no Estado neste período marcou os debates entre os deputados. A […] 03/12/2020 - 14h20min
Sessão Ordinária Deputados questionam PM e apontam que SC tem R$ 200 mi para vacina Parlamentares questionaram por que a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) rejeita chamar os excedentes do concurso para oficial da PMSC e apontaram que o estado dispõe de R$ 200 mi para comprar vacinas contra Covid-19 durante a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Vivi para ver a PM refugar efetivo, mesmo precisando e […] 02/12/2020 - 20h30min
Comissões Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, de autoria do deputado Luiz […] 02/12/2020 - 16h42min
Comissões Projeto estabelece prazo para retirada de bens em prestadores de serviços Por unanimidade de votos, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia acatou, no final da tarde desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 503/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que visa estabelecer um prazo máximo de 180 dias para retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores […] 01/12/2020 - 23h15min
Votação Plenário derruba dois vetos governamentais O plenário da Assembleia Legislativa votou três vetos do governo do Estado a projetos de lei (PL) na sessão ordinária desta terça-feira (1º). Dois foram rejeitados, e um, mantido. Todos tinham parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela rejeição. O único veto mantido gerou debate. A MSV 409/2020, que vetava totalmente o PL […] 01/12/2020 - 21h17min
Sessão Ordinária Deputados lamentam violência em Criciúma e celebram chuva no Oeste Deputados lamentaram a ação cinematográfica do assalto em Criciúma e celebraram a chuva que finalmente caiu no Oeste na sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Eu avisei, tive a oportunidade de visitar várias unidades da Polícia Militar e cada comandante com que falei vai lembrar que falei do 'novo cangaço' e a preocupação muito […] 01/12/2020 - 20h47min
Impeachment 1 Confira como foram as manifestações dos integrantes do tribunal especial As manifestações dos desembargadores e dos deputados do Tribunal Especial de Julgamento sobre a acusação contra Carlos Moisés da Silva (PSL) antecederam a votação que absolveu o governador do crime de responsabilidade pelo reajuste salarial dos procuradores do Estado. O desembargador Carlos Alberto Civinski, primeiro a votar, reiterou seu voto sustentando não haver ato especifico […] 27/11/2020 - 18h07min
Impeachment 1 Sessão de julgamento de Moisés está confirmada para esta sexta (27) Está confirmada para a manhã desta sexta-feira (27), no Plenário da Assembleia Legislativa, a sessão de julgamento do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado. A sessão começará a partir das 9 horas. No fim da tarde desta quinta-feira (26), o presidente do Tribunal Especial de […] 26/11/2020 - 22h02min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre uso de autoridade para conter Covid em SC Parlamentares divergiram sobre o uso da autoridade para conter o avanço da Covid-19 no estado durante a sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Há um descontrole total da nossa situação, muito se fala e pouco se age, os órgãos de controle e fiscalização têm de ter atuação cada vez mais enérgica. As pessoas estão […] 25/11/2020 - 20h30min
