Comissões Evento em Joinville trata dos avanços e desafios para a inclusão do autista Cerca de 450 pessoas, entre profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social, representantes de órgãos públicos e entidades ligadas às pessoas com deficiência, lotaram o Centro de Eventos da Univille, em Joinville, nesta segunda-feira (25), para participar de mais uma edição do seminário “Transtorno do Espectro Autista: Diagnóstico, Família, Conscientização e Inclusão”. O […] 25/04/2022 - 14h07min
Comissões Fim do voto de minerva no Tribunal Tributário será votado pela Alesc Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 8/2020, que pretende abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal Administrativo Tributário do Estado. A proposta, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), indica que as decisões que terminarem empatadas sejam revertidas favoravelmente ao contribuinte. A continuidade […] 20/04/2022 - 13h02min
Comissões Confira as comissões com atividades programadas para a semana Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa têm reuniões agendadas para esta semana. Nesta segunda-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 6/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que reconhece o risco de atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de […] 18/04/2022 - 17h28min
Comissões SC poderá ganhar um Conselho Estadual de Proteção Animal A atuação voltada para a causa animal em Santa Catarina poderá ganhar um novo reforço. Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que propõe a criação de um Conselho Estadual de Proteção Animal. O PL 09/2022 pretende criar no estado um grupo formado por […] 13/04/2022 - 14h55min
Comissões Segue para o plenário PL de conscientização sobre raquitismo hipofosfatêmico Vai para debate e votação no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina a proposta de criação do Dia Estadual da Conscientização do raquitismo hipofosfatêmico. A continuidade da tramitação do Projeto de Lei 1/2022, que trouxe o tema à tona, foi assegurada durante a reunião da Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (13). Iniciativa […] 13/04/2022 - 12h37min
Comissões Plenário vai votar prioridade na renovação de laudos para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 302/2020, que determina como prioritário o atendimento para a atualização de laudos médicos para quem tem deficiência. A proposta tem como objetivo dar agilidade ao procedimento que é obrigatoriamente realizado anualmente. A matéria agora está disponível para ser votado no […] 12/04/2022 - 12h53min
Comissões Confira as comissões com reuniões e audiências na semana Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina têm reuniões ordinárias agendadas para esta semana. Além delas, estão previstas a realização de uma audiência pública sobre a Rota do Tiro e a instalação de fórum parlamentar ligado à saúde. Nesta terça-feira (12), às 9 horas, ocorre a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos […] 11/04/2022 - 18h25min
Comissões Evento em Joaçaba capacita profissionais na inclusão de alunos com autismo A cidade de Joaçaba, no Meio Oeste, sediou, nesta sexta-feira (08), o Seminário “Autismo: Conhecer para Incluir”. O evento, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, reuniu, no auditório da Unoesc, profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social que atuam com pessoas com deficiência. O objetivo […] 08/04/2022 - 20h00min
Comissões MP que institui programa SC Mais Moradia é acatada pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (5), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa SC Mais Moradia. Editada no dia 16 de março pelo governo do Estado, a MP é voltada à construção de moradias para pessoas que vivem em […] 05/04/2022 - 15h21min
Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para a semana A agenda semanal de reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem início nesta terça-feira (5), às 9h30, com o encontro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Será no Plenário Deputado Osni Régis. Já para a quarta-feira (6), três reuniões estão programadas, todas para a Sala das Comissões: as 8h30, Comissão […] 04/04/2022 - 20h33min
