Solenidade Dia Estadual da Ordem DeMolay é celebrado em sessão especial A Assembleia Legislativa homenageou, na noite desta sexta-feira (18), a Ordem DeMolay em Santa Catarina, pela passagem de seu dia estadual, comemorado em 18 de março. Na sessão especial realizada no Plenário Deputado Osni Régis, por solicitação do deputado Gean Loureiro (PMDB), a organização foi homenageada na presença de seus membros. Conforme Gean Loureiro, que […] 18/03/2016 - 22h50min
Transportes Comissão dá início a debates sobre o uso de drogas por caminhoneiros A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa deu início na tarde desta quarta-feira (9) aos debates sobre as denúncias de uso excessivo de medicamentos e de drogas por caminhoneiros no estado. O assunto está entre as prioridades do colegiado para o ano. Representantes do Sest/Senat em Santa Catarina participaram da reunião, […] 09/03/2016 - 17h58min
Comissões Projeto sobre meteorologia é uma das prioridades da Comissão de Proteção Civil A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, reinstalada na tarde desta terça-feira (8), terá como uma das principais metas em 2016 trabalhar na apresentação de um anteprojeto de lei, elaborados por meteorologistas do estado, para otimizar o uso das informações sobre o clima em Santa Catarina. O deputado Patricio Destro (PSB) foi confirmado na […] 08/03/2016 - 17h42min
Plenário Deputados proíbem Executivo de refinanciar a dívida com a União Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 36/2016, do presidente da Casa, Gelson Merisio (PSD), “que veda ao Poder Executivo celebrar termo aditivo ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas nº 12/98/STN/COAFI, quando, por ato regulamentar da União, as condições exigidas implicarem na incidência de juros compostos para apuração de […] 02/03/2016 - 21h29min
Saúde Frente Parlamentar reforça iniciativas de combate ao Aedes aegypti em SC A Frente Parlamentar de Apoio aos Projetos de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika foi instalada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (2). A iniciativa do deputado Antonio Aguiar (PMDB), respaldada por outros 14 parlamentares, visa a contribuir com o estado de Santa Catarina nas ações de divulgação e combate ao mosquito Aedes aegypti […] 02/03/2016 - 15h15min
Sessão Ordinária Ação de SC contra a dívida com a União repercute no Plenário O mandado de segurança ajuizado pelo governo do Estado contra o governo federal, no qual Santa Catarina questiona o método para o cálculo de sua dívida pública com a União, foi tema de manifestação do presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), e de outros deputados, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24). Merisio distribuiu […] 24/02/2016 - 21h27min
Legislativo Mais cinco comissões são instaladas na manhã desta quarta-feira (24) As comissões permanentes de Educação, Cultura e Desporto; Turismo e Meio Ambiente; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Pesca e Aquicultura; e Segurança Pública foram instaladas na manhã desta quarta-feira (24). Assim como ocorreu com os colegiados instalados na terça (23), os presidentes e vice-presidentes foram reconduzidos aos cargos. O acordo que ratificou […] 24/02/2016 - 17h23min
Audiência pública Secretaria de Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2015 Uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES), liderada pelo secretário-adjunto, Murillo Ronald Capella, compareceu à audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), para apresentar a prestação de contas da secretaria no segundo quadrimestre de 2015. As audiências de prestação de contas da gestão do Sistema Único de […] 24/02/2016 - 16h07min
Comissões Saúde, Direitos Humanos e Legislação Participativa retomam atividades Na tarde desta terça-feira (23), outras três comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas: Saúde, Legislação Participativa e Direitos Humanos. Logo na retomada das atividades, a Comissão de Saúde aprovou a realização de duas audiências públicas, com datas a serem definidas. Durante a reunião, os membros do colegiado reelegeram a deputada Ana Paula Lima (PT) […] 23/02/2016 - 18h25min
Legislativo Com poucas alterações, comissões permanentes da Alesc são definidas O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), oficializou nesta quarta-feira (17) a composição das comissões permanentes do Parlamento estadual para 2016. Os nomes dos deputados membros de cada uma das 19 comissões, indicados pelos líderes das bancadas e blocos partidários da Alesc, constam no Ato da Presidência nº002-DL, de 2016, publicado no Diário […] 18/02/2016 - 16h07min
