Sessão Ordinária Sessão tem alerta para desativação de usina e protocolo para parques Os parlamentares alertaram para o fechamento da Usina Termelétrica de Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, e para a necessidade de protocolo específico contra a Covid-19 para os parques termais na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Serão 20 mil empregos fechando as portas na região Sul, uma possibilidade que pode impactar o estado […] 08/12/2020 - 21h03min
Comissões Transportes aprova PL que reduz em 50% a faixa de domínio das rodovias Após três anos e a realização de audiências públicas, está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 37/2017, do deputado Mauro De Nadal (MDB), que visa reduzir em 50% a faixa de domínio das rodovias. A matéria foi aprovada no início da tarde desta quarta-feira (2), por unanimidade, […] 02/12/2020 - 17h19min
Comissões Projeto estabelece prazo para retirada de bens em prestadores de serviços Por unanimidade de votos, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia acatou, no final da tarde desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 503/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que visa estabelecer um prazo máximo de 180 dias para retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores […] 01/12/2020 - 23h15min
Votação Plenário rejeita vetos à LDO 2021 e a alteração no código ambiental O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), os vetos do Poder Executivo a pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 e a um projeto de lei (PL) de origem parlamentar que altera o Código Estadual Ambiental (Lei 14.675/2009). Em ambos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu […] 25/11/2020 - 19h39min
Comissões CCJ acata adicional a servidores que atendem pacientes de Covid Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 181/2020, do deputado Neodi Saretta (PT), que determina o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos estaduais que estejam exercendo atividade em instituições de saúde que prestam atendimento a pacientes […] 24/11/2020 - 16h13min
Bancadas Bancada do Oeste fará emendas coletivas para obras em rodovias A Bancada do Oeste definiu que fará emendas coletivas impositivas ao orçamento do Estado para obras em rodovias das regiões Meio Oeste, Oeste e Extremo Oeste. A decisão foi divulgada na manhã desta terça-feira (24), junto com a lista dos 10 trechos que serão beneficiados. Proponente da iniciativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) explicou que […] 24/11/2020 - 16h01min
Bancadas Bancada do Oeste sugere divulgação das ações contra a seca entre os agricultores A Bancada do Oeste sugeriu ao governo catarinense um aprimoramento da comunicação com os agricultores sobre as ações de enfrentamento à estiagem que assola as regiões do Extremo Oeste, Oeste e Meio Oeste. A iniciativa aconteceu durante a reunião virtual do colegiado, na manhã desta terça-feira (24). A ideia é que encontros online sejam promovidos […] 24/11/2020 - 14h32min
Sessão Ordinária Deputado Carlos Humberto se despede da Assembleia Legislativa O deputado Carlos Humberto (PL) se despediu da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (19), em pronunciamento na sessão plenária. Durante dois meses ele ocupou a vaga do titular do mandato, deputado Nilso Berlanda (PL), que se licenciou em meados de setembro para tratar de assuntos particulares. Da tribuna, Carlos Humberto agradeceu à direção do […] 19/11/2020 - 14h41min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para falta de UTI e crítica ao estudo de Engels na Udesc Deputados alertaram para a falta de leitos de UTI no estado com o avanço do coronavírus e criticaram o estudo do filósofo Friedrich Engels por alunos e professores da Udesc na sessão virtual de quarta-feira (18) da Assembleia Legislativa. Segundo Coronel Mocellin (PSL), em setembro havia mais de 500 leitos de UTI disponíveis para pacientes […] 18/11/2020 - 19h51min
Sessão Ordinária Seca no Oeste e avanço da pandemia preocupam deputados Parlamentares do PL, PSL e PSDB demonstraram preocupação com a seca no Oeste e com o avanço da pandemia em Santa Catarina durante a sessão virtual de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. Maurício Eskudlark (PL) lamentou a gravidade da estiagem, afirmou que 30% da produção agrícola está afetada. “Entendemos que tem de ter maior agilidade […] 10/11/2020 - 19h54min