Tramitação CCJ acata proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável à Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. A norma em questão, nº 344, de 2019, […] 14/07/2020 - 16h22min
Comissões CCJ acata PL que busca agilizar a transferência de recursos para os hospitais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (7), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que pretende instituir normas e prazos para as transferências de recursos federais visando o combate a pandemia de Covid-19 no estado. De acordo com […] 07/07/2020 - 15h47min
Institucional NOTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Em razão de a deputada Paulinha (PDT) ter confirmado como positivo, nesta quinta-feira (2), o teste para Covid-19, a Administração da Assembleia Legislativa informa que a parlamentar esteve pela última vez no Palácio Barriga Verde na terça-feira, dia 23 de junho, há nove dias. Além disso, o Poder Legislativo, em suas duas sedes, adotou protocolo […] 02/07/2020 - 15h43min
Comissões PEC que simplifica repasses aos municípios é aprovada nas comissões A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2020, de autoria do governo do Estado, que modifica a forma de pagamento aos municípios das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares à Lei Orçamentária Anual, está pronta para ser votada em plenário. As comissões de Finanças e Tributação e de Assuntos Municipais aprovaram, nesta terça-feira (30), pareceres favoráveis à […] 30/06/2020 - 18h01min
Finanças CCJ acata PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, que […] 30/06/2020 - 16h31min
Reunião Possível retorno das aulas presenciais repercute na Comissão de Educação A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), fez nesta quinta-feira (25) uma análise pessimista para o retorno às aulas, previsto para ocorrer no mês de agosto deste ano. Na avaliação dela, apresentada na reunião realizada por videoconferência, o ano letivo de 2020 já está encerrado, por […] 25/06/2020 - 14h18min
Sessão Ordinária Envolvimento de Moisés na compra dos respiradores repercute na Assembleia A remessa da investigação sobre a compra de respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, por conta de indícios da participação do governador Carlos Moisés repercutiu na sessão de terça-feira (23) da Assembleia Legislativa. "O assunto que mais se tem falado ontem e hoje é a […] 23/06/2020 - 20h46min
Comissões Projetos aprovados na CCJ priorizam combate à violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher e que destinam auxilio emergencial financeiro para as vítimas desse tipo de violência enquanto vigorar o estado de calamidade pública em Santa Catarina causado […] 23/06/2020 - 17h47min
Sessão Ordinária Deputados cobram agilidade na liberação de recursos para filantrópicos Parlamentares de várias bancadas cobraram agilidade na distribuição de recursos federais aos hospitais filantrópicos na sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Dos R$ 2 bi para hospitais filantrópicos e Santas Casas no Brasil, R$ 136 mi deveriam vir conforme a portaria. O estado já recebeu perto de R$ 54 mi, mas haverá contingenciamento por […] 17/06/2020 - 20h15min
Sessão Ordinária Tornado no Oeste e avanço da Covid-19 em Itajaí repercutem na Alesc Um tornado registrado na tarde de quarta-feira (10) no Extremo Oeste e o avanço da Covid-19 em Itajaí repercutiram na sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Os municípios mais atingidos foram Belmonte e Descanso, (o tornado) acabou passando nas casas, perdão da palavra, mais necessitadas, pequenos comércios, mas felizmente no meio dessa tragédia não […] 16/06/2020 - 20h17min
