Comissões Projeto prioriza ciclovias em obras com recursos do Estado A Comissão de Assuntos Municipais, reunida na tarde desta quarta-feira (30), aprovou o Projeto de Lei nº 166/20, de autoria do suplente de deputado Paulo Eccel (PT), que prioriza, quando houver possibilidade técnica, a inclusão de estrutura cicloviária em obras municipais de pavimentação que contem com recursos oriundos do governo do Estado. A matéria altera […] 30/03/2022 - 17h40min
Comissões Finanças acata criação da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (30), parecer favorável à criação no estado da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos, conforme disposto no Projeto de Lei (PL) 66/2021, de autoria do deputado João Amin (PP). Em seus votos, os integrantes do colegiado seguiram o relatório apresentado pelo deputado […] 30/03/2022 - 14h55min
Comissões Comissão de Saúde é palco de debate sobre política estadual para ostomizados A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa foi palco de um debate sobre a atual política Estadual para pessoas Ostomizadas. Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30), representantes dos pacientes apresentaram reivindicações, e a Secretaria de Estado que atende o setor, prestou contas. Candinha Jorge de Almeida, diretora e presidente da Associação Catarinense da […] 30/03/2022 - 13h58min
Comissões MPs sobre gratificação aos servidores da saúde recebem aval da CCJ Duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado, que tratam sobre gratificação aos profissionais da saúde, receberam na manhã desta terça-feira (29) pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De início, os deputados que integram o colegiado remeteram para votação em plenário, na forma de Projeto de Conversão em Lei, o texto da […] 29/03/2022 - 16h00min
Comissões Comissão debate dependência tecnológica em crianças e adolescentes Reunida na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promoveu um debate sobre o crescimento da dependência tecnológica entre os jovens e a possibilidade de exposição a crimes virtuais. Abrindo a reunião, a deputada Marlene Fengler (PSD), que preside a comissão, destacou a importância do tema. “É […] 29/03/2022 - 13h56min
Comissões Confira as comissões com reuniões e audiências agendadas para a semana Três audiências públicas estão programadas pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa para esta semana. Outras seis reuniões ordinárias também estão agendadas. A primeira audiência está marcada para esta terça-feira (29), às 9 horas. A Comissão de Saúde discute o Projeto de Lei (PL) 253/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata do novo código estadual […] 28/03/2022 - 15h40min
Comissões Comissão apresenta avaliação sobre metas do Plano Estadual de Educação A avaliação do cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) foi o principal tema da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, realizada no fim da tarde desta quarta-feira (16). Os membros do colegiado acompanharam a exposição da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação […] 16/03/2022 - 21h58min
Comissões CCJ admite MP sobre indicadores de produtividade médica Reunida na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 248/2021, editada pelo governo do Estado com o objetivo de alterar as leis estaduais 16.160, de 2013, e 16.465, de 2014, que tratam de retribuições financeiras por desempenho de atividades na área da saúde. […] 15/03/2022 - 16h06min
Comissões Alesc vai propor orçamento próprio para o setor de agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa vai propor ao governo do Estado a criação de um orçamento exclusivo para a agricultura, a exemplo do que já acontece para os setores de educação e segurança. O encaminhamento foi apresentado na manhã desta terça-feira (15), durante uma apresentação, no âmbito da comissão, do […] 15/03/2022 - 14h45min
Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para esta semana Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa têm reuniões programadas para esta semana. Nesta terça-feira (15), duas reuniões estão previstas. Às 8h30, acontece o encontro da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Sala das Comissões. Está programada a participação do secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, o deputado licenciado Altair […] 14/03/2022 - 18h38min
