Sessão Ordinária Decisão do STJ traz insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconhecendo a expressão “área urbana consolidada” do Código Florestal Catarinense está trazendo insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais concedidos no estado. O assunto repercutiu na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O STJ determinou inaplicabilidade do Código Florestal Catarinense para licenciamentos ambientais. Não existe no ordenamento jurídico o […] 19/06/2019 - 19h07min
Sessão Ordinária Ministro promete BR-470 até 2021, mas não garante contorno de Fpolis em 2022 O ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, que visitou o estado, prometeu concluir a duplicação da BR-470 até 2021, mas não se comprometeu em entregar o contorno viário da capital até 2022. O assunto dominou os debates da sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “O ministro assumiu o compromisso de entregar a obra, […] 18/06/2019 - 20h57min
Sessão Ordinária Deputados voltam a criticar possível incorporação da Eletrosul pela gaúcha CGTEE A proposta do governo federal de promover a fusão entre a Eletrosul – com sede em Florianópolis – e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), do Rio Grande do Sul, foi destaque entre os pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (13). O tema, levado à tribuna por João Amin […] 13/06/2019 - 15h54min
Sessão Ordinária Parlamentares criticam rodovia não integrada e desigualdade de gênero A desintegração da SC-477, que liga o Planalto Norte ao Vale do Itajaí, por causa de gargalos na articulação com outras rodovias e a desigualdade entre homens e mulheres em Santa Catarina foram os destaques da sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Temos uma rodovia que faz a ligação de Canoinhas, Major Vieira e […] 12/06/2019 - 20h28min
Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
Sessão Ordinária Deputados comemoram boas notícias para a educação Na sessão ordinária desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) comemorou duas boas notícias para a educação – uma, envolvendo a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e a outra, sobre o 1º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, nesta sexta-feira (7), das […] 06/06/2019 - 15h19min
Sessão Ordinária Deputados criticam exploração de xisto no Dia Mundial do Meio Ambiente No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), membros das bancadas do PT, MDB, PSDB, PDT e PSL criticaram a exploração do xisto em território barriga-verde durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. “São 50 mil hectares para fazer esta exploração que é altamente tóxica, acontece de 30 a 60 metros de profundidade, […] 05/06/2019 - 20h27min
Sessão Ordinária Escolas sem computadores e 37 engenheiros para Infraestrutura são destaque A denúncia de que as escolas da região de Tubarão não têm computadores e a convocação de 37 engenheiros aprovados no último concurso para a Secretaria de Infraestrutura foram os destaques da sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Em viagem pela Amurel para conhecer as pautas visitamos a Gerência Regional de Educação (Gered) e […] 04/06/2019 - 19h46min
Sessão Ordinária Anúncio de seminários de prevenção ao suicídio marca sessão de quinta-feira Em um dia atípico, a sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (30) teve menor duração por causa da divulgação da Mensagem do Segmento de Comunicação ao Parlamento Catarinense. Entre os três discursos realizados pelos deputados, o destaque foi o anúncio de uma série de seminários de prevenção ao suicídio no estado. A informação foi apresentada […] 30/05/2019 - 15h23min
Sessão Ordinária Deputados cobram duplicação da BR-470 e destacam demandas de hospitais Representantes das bancadas do PSD, PSDB e PL cobraram a duplicação da BR-470 e apresentaram demandas de vários hospitais na sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “A nossa BR-470 nem o trecho duplicado do porto até a BR-101 se conseguiu fazer porque não tem dinheiro. Precisamos convencer o governador Moisés a liderar a questão, […] 29/05/2019 - 19h54min
