Votação Alesc aprova alteração no Estatuto dos PMs e rejeita moções sobre fundos Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (10), o aumento nas idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. A medida modifica o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina (Lei 6.218/1983) e consta no PLC 9/2020, de autoria […] 10/06/2020 - 20h23min
Comissões Comissão aprova mudança nos limites para reserva e reforma da PM Dois projetos ligados à Polícia Militar foram aprovados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em sua reunião ordinária virtual, na manhã desta quarta-feira (10), o colegiado decidiu dar continuidade às propostas que aumentam a idade limite para atuar na corporação e para o ingresso nas carreiras do setor. Relatora do Projeto de Lei […] 10/06/2020 - 17h37min
Sessão Ordinária TCE indica que houve retrocesso no controle interno na gestão Moisés Repercutiu na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa a constatação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que houve retrocesso no controle interno na gestão do governador Carlos Moisés. “A Diretoria de Atividades Especiais do TCE encontrou indícios que demonstram que a manutenção das duas estruturas (Secretaria de Governança e Transparência e Controladoria-Geral […] 09/06/2020 - 22h22min
Comissões CCJ acata alteração nos limites de idade para reserva e reforma dos militares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2020, do Executivo, que pretende alterar as idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. Conforme a justificativa que acompanha o projeto, o […] 09/06/2020 - 17h17min
Comissões Secretário Leandro Lima presta contas na Comissão de Segurança Pública Presente na reunião da Comissão de Segurança Pública, nesta segunda-feira (8), o secretário da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, Leandro Lima, por videoconferência, afirmou que das 75 unidades prisionais no estado 18 não contam com sistema de vídeo-monitoramento, mas que até o final deste ano, com a realização de licitações globais, metade delas […] 08/06/2020 - 22h08min
Sessão Ordinária Socorro ao setor leiteiro e recursos da Alesc na Veigamed destacam sessão A urgência em socorrer o setor leiteiro e o anúncio de que grande parte dos R$ 20 mi doados pelo Legislativo ao Executivo para o combate ao coronavírus foram parar na Veigamed foram os destaques da sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. Segundo Altair Silva (PP), a estiagem e o dólar solaparam a produtividade […] 03/06/2020 - 20h50min
Social Secretária fala sobre trabalho em apoio aos mais necessitados A secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, apresentou na sessão especial, solicitada pela deputada Luciane Carminatti (PT), na tarde desta quarta-feira (3), a preocupação com o período pós-pandemia de Covid-19. Houve aumento no número de famílias beneficiadas pelo auxílio emergencial do Bolsa Família, que passou de 111.159 famílias em março deste […] 03/06/2020 - 19h47min
Sessão Ordinária Diálogo entre Legislativo e Executivo em debate na Assembleia O diálogo entre os deputados estaduais e o Executivo voltou ao debate parlamentar na sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. Laércio Schuster (PSB) abriu a sessão ironizando o diálogo e, com um telefone vermelho diante de si, aconselhou o governador a sair do palácio, ao invés de oferecer acesso aos parlamentares de número de […] 20/05/2020 - 22h16min
Manifestação Plenário requer ao governador afastamento do secretário da Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa solicitou, na sessão desta quarta-feira (20), o afastamento imediato do secretário de Estado da Saúde, André Mota Ribeiro. Dirigido ao governador Carlos Moisés da Silva, o requerimento, de autoria da comissão especial da Alesc que acompanha os gastos do governo com a pandemia do coronavírus, foi aprovado com 26 votos […] 20/05/2020 - 21h50min
Votação Admitida proposta que retira expressão “orientação sexual” da Constituição O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (19), a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que retira da Carta Magna catarinense a expressão “orientação sexual” no artigo que trata da organização da educação no estado. A PEC 11/2019, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL) e […] 19/05/2020 - 20h19min
