Tribuna Assembleia repercute cassação do prefeito de Brusque pelo TSE A cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do prefeito de Brusque, Paulo Eccel (PT), repercutiu na sessão desta quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Uma figura ímpar, com trabalho reconhecido, o julgamento ainda está sendo questionado”, informou Luciane Carminatti (PT), que questionou os critérios adotados pelo TSE para julgar excessivos os gastos publicitários da gestão Eccel […] 25/03/2015 - 21h00min
Segurança Candidatos à presidência da Adepol-SC expõem propostas a deputados Os delegados Mauro Dutra e Ulisses Gabriel apresentaram as propostas das chapas que disputam a direção da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Santa Catarina (Adepol-SC) para a gestão 2015-2017 aos membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25). Cerca de 600 associados elegerão […] 25/03/2015 - 17h23min
Fórum Parlamentar Relator apresenta proposta de revisão no Pacto Federativo em 15 dias O deputado Leonel Pavan (PSDB) foi escolhido o relator-geral da proposta de alteração no Pacto Federativo, a ser formatada no prazo de 15 dias. A definição aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), durante reunião do fórum parlamentar que discute o tema na Assembleia Legislativa. Pavan ficará encarregado de reunir, na forma de projeto, as sugestões […] 18/03/2015 - 19h49min
Comissões Comissão discute pautas para reunião com secretário estadual da Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta terça-feira (17), os temas a serem abordados na reunião do colegiado marcada para o dia 31 de março (terça-feira) com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps. Além de prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 198/2015, que fixa a remuneração […] 17/03/2015 - 16h50min
Plenário Situação econômica do país acirra e aumenta temperatura dos debates A situação econômica do país, traduzida no ajuste fiscal aplicado pela União, acirrou e aumentou a temperatura dos debates na tarde desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa. Marcos Vieira (PSDB) acusou a presidente Dilma Rousseff de desconstruir o Brasil. “Que governo é esse, que planejamento é esse que levaram um ano para dizer ‘precisamos fazer […] 11/03/2015 - 21h31min
Mobilização Fórum quer mobilizar assembleias para mudar Pacto Federativo Revisar o Pacto Federativo, de tal forma que estados e municípios recebam uma parte maior do bolo tributário nacional e que assembleias e câmaras de vereadores tenham ampliada a sua capacidade de legislar. Com base nessas propostas, a Assembleia Legislativa implantou nesta quarta-feira (11) o Fórum Parlamentar que proporá uma emenda à Constituição Federal visando […] 11/03/2015 - 19h54min
Reunião Novos deputados conhecem instituição representativa de legisladores estaduais Os novos parlamentares que assumiram neste ano foram recebidos para um almoço de apresentação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), organizado pelo deputado Kennedy Nunes (PSD) nesta quarta-feira (11). Nunes é membro do Conselho da Unale. Presidente da instituição em 2012, o ex-deputado Joares Ponticelli apresentou a estrutura da Unale. Além de serviços […] 11/03/2015 - 19h01min
Comissões Comissão convida secretário para apresentar projetos da Segurança Pública Os membros da Comissão de Segurança Pública aprovaram, na reunião desta quarta-feira (11), o convite aos secretários de Estado da Segurança Pública, Cesar Grubba, e da Justiça e Cidadania, Ada De Luca, para apresentar as ações previstas para as respectivas pastas. Os secretários serão convidados a participar, em separado, nas próximas sessões. De acordo com […] 11/03/2015 - 18h30min
Comissões Ministro da Pesca visita Santa Catarina no dia 27 de março A agenda do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, em Santa Catarina no dia 27 de março foi anunciada pelo superintendente estadual do ministério (MPA), Horst Doering, na reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11). O encontro também contou com a presença do presidente da Associação […] 11/03/2015 - 17h58min
Comissões Comissão de Educação debate fechamento de escola em Tubarão O fechamento da Escola de Educação Básica João XXIII, localizada no Bairro Passagem, em Tubarão, foi debatido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11). Representantes da comunidade escolar compareceram à reunião da comissão para explicar a importância daquela unidade de ensino, situada em uma região carente do município. A assistente escolar Joselane […] 11/03/2015 - 16h30min