Comissões Audiências públicas vão discutir a Rota do Tiro e questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, em reunião semipresencial, realizada na tarde desta quarta-feira (9), quatro requerimentos de audiências públicas para tratar de temáticas ambientais e turísticas no estado. Um dos assuntos a serem debatidos é a criação da Rota Turística do Tiro envolvendo os municípios de Joinville, Araquari, Jaraguá do Sul, Pomerode, […] 09/03/2022 - 21h06min
Comissões Comissão aprova palestras e reuniões sobre prevenção às drogas pelo estado A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa realizará no decorrer deste ano palestras e reuniões em escolas e comunidades terapêuticas de todo o estado, voltadas à prevenção às drogas. A medida foi aprovada pelos membros do colegiado, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (9). Conforme o presidente da comissão e […] 09/03/2022 - 17h28min
Comissões Avança PL que regulamenta nomeação para cargos em comissão no estado A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), em reunião semipresencial, o Projeto de Lei 28/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera a Lei nº 15.381, de 2010, que disciplina a nomeação para cargo em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa […] 09/03/2022 - 17h11min
Comissões Finanças aprova gratuidade em exames veterinários A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa votou, na manhã desta quarta-feira (09), pela admissibilidade do projeto de lei que torna gratuitos os exames de mormo e anemia infecciosa equina em Santa Catarina. A proposta foi apresentada pelo deputado Nilso Berlanda (PL) e altera a lei que dispõe sobre a fixação da Política […] 09/03/2022 - 15h08min
Comissões Plenário da Alesc votará ampliação de direitos na área da Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve a tramitação de projetos de Lei que podem ampliar os direitos de celíacos, diabéticos, intolerantes à lactose, ostomizados e clientes de planos de saúde. As matérias seguem agora para análise do Plenário e, caso sejam aprovadas, seguirão para sanção do governo do Estado. Na […] 09/03/2022 - 14h53min
Comissões Secretário da Fiesc defende investimentos privados em obras de infraestrutura O desenvolvimento econômico de Santa Catarina, tanto no recebimento de matérias-primas como para o escoamento de suas mercadorias e produtos, além do fortalecimento do turismo, depende dos investimentos em infraestrutura e logística em todos os modais (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo). “Nenhum governo tem ou terá condições de resolver a questão logística sem a participação […] 08/03/2022 - 22h08min
Comissões CCJ acata MP que trata da gratificação temporária aos profissionais da Saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 251/2022, do governo do Estado, que trata do pagamento de gratificação temporária a profissionais da Saúde em função da pandemia da Covid-19. A MP altera a Lei 18.007/2020, que estabelece as medidas temporárias adotadas pela […] 08/03/2022 - 16h03min
Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para esta semana Oito comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina têm reuniões programadas para esta semana. Nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne a partir das 10 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. A pauta do encontro prevê a discussão de quase 40 projetos, entre mensagens de veto, medida provisória, projetos […] 07/03/2022 - 19h57min
Comissões Alesc debaterá alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na manhã desta quinta-feira (3), a realização de uma audiência pública para debater as alterações promovidas pelo governo federal no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Concedido a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade […] 03/03/2022 - 15h10min
Comissões Nilso Berlanda assume a presidência da Comissão de Ética A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa elegeu nesta quarta-feira (23), em reunião semipresencial, o deputado Nilso Berlanda (PL) como presidente até o mês de janeiro de 2023, em substituição ao deputado Mauricio Eskudlark (PL), que foi eleito 1º vice-presidente da Casa no início de fevereiro. A mudança ocorre por uma exigência […] 23/02/2022 - 17h34min
