Debate Audiência pública em Curitibanos debate expansão de rede trifásica rural A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Assuntos Municipais, promoveu uma audiência pública no município de Curitibanos, na região central do estado, para debater sobre a expansão da energia elétrica trifásica rural. O presidente do Parlamento catarinense e proponente da atividade, deputado Mauro de Nadal (MDB) destacou que a intenção é levar a discussão […] 07/07/2023 - 14h50min
Debate Participantes de audiência pública defendem tese do marco temporal Os participantes da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (15) pela Assembleia Legislativa foram unânimes na defesa da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Eles também alertaram para a insegurança jurídica que a derrubada dessa tese, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá causar não só em Santa Catarina, […] 15/05/2023 - 22h36min
Debate Bibliotecários pedem cumprimento de lei que obriga bibliotecas em todas as escolas Uma lei federal de 2010 (Lei 12.244/2010) obriga que todas as instituições de ensino públicas e privadas devem contar com bibliotecas. A mesma legislação estipulou um prazo de dez anos para que a meta fosse cumprida. No entanto, o último Censo Escolar do Ministério da Educação, divulgado no ano passado, mostrou que apenas 44% das […] 19/04/2023 - 12h54min
Debate Comissão de Educação debate regulamentação da Lei Paulo Gustavo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, promoveu na noite desta segunda-feira (3) uma audiência pública para debater a regulamentação da Lei Complementar 195/2022. A legislação, que homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, foi instituída pelo Congresso Nacional para aplicação em ações emergenciais que visem combater […] 04/04/2023 - 12h32min
Debate Escritoras negras querem livros para crianças negras nas livrarias e escolas Escritoras negras que publicam livros de histórias sobre negros para crianças negras pediram, durante discussão alusiva ao Dia da Mulher promovida pela Bancada Feminina, que os livros que retratam vivências das comunidades negras tenham espaços nas livrarias e nas bibliotecas escolares. O debate se deu no plenarinho da Assembleia Legislativa, na noite de quinta-feira (9). […] 10/03/2023 - 12h29min
Debate Deputados e donos de Clubes de Caça e Tiro atuam contra decreto de Lula Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) conjunta, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o lobby desarmamentista na Câmara dos Deputados e no Senado, e articulações junto aos candidatos a presidente das duas Casas Legislativas, foram os principais encaminhamentos da reunião realizada na manhã desta sexta-feira (6), na Assembleia Legislativa de […] 06/01/2023 - 17h22min
Debate Especialistas debatem consequências do assédio moral no serviço público É considerado assédio moral no trabalho a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente laboral, de forma repetitiva e prolongada. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo. As consequências do assédio moral nas organizações públicas foi tema de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira […] 24/11/2022 - 11h49min
Debate Audiência pública debate o direito à moradia própria em Santa Catarina O drama das comunidades e ocupações ameaçadas de despejos em Santa Catarina voltou a ser tema de discussão em uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (8). O auditório Deputada Antonieta de Barros ficou lotado de representantes de ocupações organizadas no estado, onde há atualmente um […] 09/11/2022 - 10h02min
Debate Julho Verde chama atenção para os casos de câncer de cabeça e pescoço Em julho, é celebrado o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. Para conscientizar os brasileiros sobre a importância do diagnóstico precoce, a Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ABCG) criou a campanha “Julho Verde”. O assunto foi tema de debate na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, […] 06/07/2022 - 15h35min
Debate Entidades alertam para contaminação da água por agrotóxicos A contaminação por agrotóxicos da água ofertada para o consumo da população nas cidades catarinenses foi tema de audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realizada na noite desta segunda-feira (30). O debate reuniu, no plenarinho do Parlamento, entidades que atuam no controle do uso de agrotóxicos em Santa Catarina, […] 31/05/2022 - 13h07min
