Executivo Duas medidas provisórias estão em tramitação na Assembleia Legislativa O Poder Executivo editou no começo deste ano duas medidas provisórias (MPs) que tratam da transformação e criação de cargos em duas secretarias estaduais, assinadas pelo Grupo Gestor do Governo. As matérias foram encaminhadas para a Assembleia Legislativa, já estão em vigor e aguardam pela apreciação dos deputados para serem transformadas em lei. A MP […] 17/02/2017 - 17h12min
Executivo Projetos sobre taxas estaduais tramitam em regime de urgência Os dois últimos projetos encaminhados para a Assembleia pelo Poder Executivo no fim do ano passado, e que ainda não foram apreciados, tratam de taxas do Departamento de Transportes e Terminais (Deter) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública. As propostas tramitam em regime de urgência e devem estar entre as primeiras a ser […] 27/01/2017 - 12h50min
Executivo Projeto que extingue empresas estatais está sob análise da CCJ Entre as dezenas de projetos que aguardam pela apreciação dos deputados em 2017, um dos destaques é o PL 367/2016, que acaba com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e com a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). A proposta faz parte de medidas para a reestruturação administrativa […] 25/01/2017 - 15h59min
Executivo Governo amplia restrições para pagamento de auxílio-alimentação a servidores O governo estadual vai ampliar as restrições ao pagamento de auxílio-alimentação para os servidores públicos do Poder Executivo. A medida consta na Lei nº 17.072, de 12 de janeiro de 2017, sancionada pelo governador Raimundo Colombo na semana passada e que já está em vigor. Na nova norma, o Estado ampliou de oito para 21 […] 16/01/2017 - 19h45min
Executivo Projeto que extingue Cohab e Codesc já está em tramitação na Assembleia O projeto de lei do Poder Executivo que extingue duas empresas estatais entrou em tramitação nesta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa. Trata-se do PL 367/2016, que acaba com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e com a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). A matéria, que tem regime […] 17/11/2016 - 17h45min
Bancada Feminina Governo encaminhará à Assembleia projetos para extinção de estatais O governador Raimundo Colombo, em companhia dos secretários de Estado Antonio Gavazzoni (Fazenda), Nelson Serpa (Casa Civil) e João Mattos (Administração), reuniu a imprensa na manhã desta sexta-feira (11), na Casa D’Agronômica, em Florianópolis, para divulgar os planos referentes a nova etapa de reestruturação administrativa do Executivo. Entre as medidas em destaque, estão as extinções […] 11/11/2016 - 16h25min
Executivo Governador visita futura sede do Museu da Comunicação O governador Raimundo Colombo fez uma visita, na manhã desta terça-feira (25), ao prédio que vai sediar o Museu da Comunicação Catarinense e as dependências da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), em Florianópolis. A obra de reforma e ampliação, um investimento de R$ 2,4 milhões do governo do Estado por meio do programa Pacto por […] 25/10/2016 - 14h13min
Executivo PL corrige problemas apontados pelo TCE com doações ao FundoSocial O Governo do Estado de Santa Catarina quer solucionar os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) às doações feitas pela Celesc ao Fundo de Desenvolvimento Social (FundoSocial). Para isso, o Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa nesta semana o Projeto de Lei 325/2016, que trata das doações efetuadas por empresas mistas e […] 14/10/2016 - 17h45min
Executivo Governo assina contratos que somam R$ 15 milhões para tecnologia e pesquisa O governo do Estado promoveu, na manhã desta terça-feira (4), no Teatro Pedro Ivo, solenidade de assinatura de repasses de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) para projetos de inovação e pesquisa, com a participação do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Os […] 04/10/2016 - 17h32min
Executivo Governo explica aos deputados os termos da renegociação da dívida O governador Raimundo Colombo e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira receberam deputados estaduais, em café da manhã na Casa d´Agronômica, nesta quinta-feira (23), para apresentar os resultados do acordo de renegociação da dívida do Estado com a União. O acordo, firmado com o governo federal na segunda-feira (20), prevê uma carência de 100% da dívida […] 23/06/2016 - 17h04min
