Tramitação Comissão de Trabalho aprova seis projetos em reunião nesta quarta (4) Seis projetos de lei (PLs), sendo dois deles de lei complementar (PLCs), tiveram os pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, em reunião no fim da manhã desta terça-feira (4). De autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), o colegiado deu o aval para o PL 338/2022, que institui […] 04/10/2023 - 16h26min
Tramitação Projeto ratifica entrada de SC em consórcio dos estados do Sul e Sudeste Começou a tramitar nesta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que oficializa a adesão de Santa Catarina ao Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os estados do Sul e do Sudeste do Brasil. A proposta, de número 343/2023, foi lido no Expediente da […] 20/09/2023 - 17h17min
Tramitação Executivo encaminha proposta do Plano Plurianual 2024-2027 Começou a tramitar nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) que instituiu o Plano Plurianual (PPA) de Santa Catarina para o quadriênio 2024-2027. De autoria do Poder Executivo, o PL 339/2023 segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. A elaboração do plano é uma exigência da Constituição Estadual e […] 13/09/2023 - 17h37min
Tramitação PL sobre transferências especiais a municípios entra em tramitação Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 291/2023) que regulamenta as transferências especiais voluntárias para os municípios. Encaminhada pelo Poder Executivo e construída com o apoio da Alesc, a proposta visa principalmente possibilitar os repasses de recursos do orçamento do Estado prometidos por meio do antigo Plano 1000 […] 08/08/2023 - 20h01min
Tramitação Cronograma de tramitação do Universidade Gratuita tem alterações O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), informou durante a sessão desta terça-feira (27) as alterações no cronograma de tramitação das três propostas legislativas que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. Com as mudanças, a expectativa é votar as matérias em plenário ainda na primeira quinzena de julho, como previsto inicialmente. […] 27/06/2023 - 19h49min
Tramitação Definido cronograma de tramitação do Programa Universidade Gratuita Em reunião conjunta na tarde desta terça-feira (13), as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação, e de Educação, Cultura e Desporto aprovaram o cronograma de tramitação das proposições que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita, de autoria do Poder Executivo. Conforme calendário aprovado, a expectativa é que as matérias sejam […] 13/06/2023 - 18h04min
Tramitação Proposta da LDO para 2024 projeta receitas e despesas em R$ 48,8 bilhões Entrou em tramitação nesta quarta-feira (17) o projeto do Poder Executivo que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2024. A proposta, de número 118/2023, segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. A LDO é uma prévia da Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja proposta será apresentada […] 17/05/2023 - 17h28min
Tramitação Projeto cria na Alesc comissões voltadas ao esporte e à proteção animal A Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode criar mais duas comissões permanentes, voltadas ao esporte e à proteção dos animais. A proposta está prevista no Projeto de Resolução (PRS) 1/2023, assinado por todos os membros da Mesa Diretora, que está em tramitação desde a semana passada. Conforme define o Regimento Interno da Alesc, as comissões […] 03/04/2023 - 19h14min
Tramitação Saiba mais sobre o projeto que reajusta o salário mínimo regional A Assembleia Legislativa deve aprovar nesta semana o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2023, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo regional catarinense. A matéria ainda precisa ser analisada por duas comissões permanentes antes de ser votada em plenário pelos deputados. Pela proposta, o piso salarial de trabalhadores de vários setores da […] 17/03/2023 - 17h45min
Tramitação Saiba mais sobre as MPs da reforma administrativa Já estão sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc as duas medidas provisórias (MPs 257/2023 e 258/2023) que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo, em tramitação desde a última terça-feira (7). Conforme o cronograma estabelecido pelos líderes partidários, o colegiado tem até o fim deste mês para apresentar seu parecer […] 09/03/2023 - 18h10min
