Votação Aprovado PL que prevê perda da guarda de animais vítimas de maus-tratos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 66/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que prevê a perda da guarda de animais vítimas de maus-tratos por parte de seus tutores. A matéria também estabelece que os agressores devem pagar pelas despesas com o tratamento […] 07/05/2025 - 19h37min
Votação PL aprovado trata de compensação ambiental por desmatamento sem autorização O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (6) projeto de lei (PL) que visa oferecer mais opções de compensação ambiental para casos de autuação por desmatamento sem autorização. A proposta, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise […] 06/05/2025 - 20h05min
Votação Alesc aprova projetos sobre recursos para habitação e tiro desportivo O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (30), dois projetos de lei (PLs), que ainda vão passar pela votação da Redação Final antes de seguirem para análise do governador. As matérias aprovadas tratam de recursos para habitação popular e sobre o funcionamento de estabelecimentos de tiro desportivo. Emendas […] 30/04/2025 - 19h30min
Votação Projeto aprovado nesta terça (29) regulamenta profissão de guia de turismo em SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por maioria de votos, na tarde desta terça-feira (29), o projeto de lei (PL) que regulamenta o exercício da profissão de guia de turismo no estado. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhado para análise do governador. De autoria do deputado Neodi Saretta […] 29/04/2025 - 21h33min
Votação Aprovados reajuste da Segurança e isonomia salarial para servidores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (16) sete proposições elaboradas pelo governo do Estado. Entre as matérias, destacam-se o reajuste da Segurança Pública e a isonomia salarial para servidores de várias secretarias e órgãos do Executivo estadual. Todas as propostas seguem para sanção do governador Jorginho Melo (PL). Segurança Pública […] 16/04/2025 - 18h59min
Votação Deputados aprovam projetos que impactam carreiras da Segurança e da Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (15), proposições de autoria do Poder Executivo, que tratam dos servidores públicos estaduais da Saúde, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As matérias seguem para sanção do governador do Estado. Hora-plantão Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) […] 15/04/2025 - 20h19min
Votação Plenário aprova moção para audiência com presidente sobre o Morro dos Cavalos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (9), a Moção 119/2025, de autoria da Bancada do Sul, que solicita a realização de audiência com o presidente da República. O objetivo dos deputados da bancada é demonstrar pessoalmente ao presidente a necessidade de uma solução imediata para os problemas do trecho […] 09/04/2025 - 19h41min
Votação Aprovados projetos sobre taxas da PM e restrição a atletas de outros estados O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (8), dois projetos de lei (PLs), ambos de origem parlamentar, que tratam respectivamente da destinação dos recursos arrecadados por taxa cobrada pela Polícia Militar (PM) para a segurança de eventos esportivos (PL 213/2022) e da proibição de atletas federados em outros estados e países em […] 08/04/2025 - 19h51min
Votação Aprovado PL que prorroga prazo de dispensa de certidão negativa por hospitais Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) o projeto de lei (PL) que amplia o prazo para a dispensa da apresentação de certidão negativa de débitos (CND) por hospitais para o recebimento de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de convênio com o Estado de Santa Catarina. A medida consta no […] 02/04/2025 - 19h46min
Votação Plenário aprova projetos sobre despejo de lixo nas ruas e contas de água O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta terça-feira (1º), dois projetos de lei (PL) que tratam, respectivamente, da previsão de multa para o despejo de lixo em vias públicas e da inclusão de informação nas contas de água. As duas propostas vão passar pela votação da Redação Final antes de […] 01/04/2025 - 20h30min
