Comissões Alesc promoverá seminário sobre transtorno do espectro autista em Joinville A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (22), em reunião semipresencial, a solicitação do deputado Fernando Krelling (MDB) para realização de uma audiência pública em Joinville, em data e local ainda a serem definidos, para realização de um seminário sobre o transtorno do espectro autista: diagnóstico, família, conscientização e […] 22/02/2022 - 21h07min
Comissões CCJ rejeita vetos sobre incentivos fiscais e gratificação a aposentados do TCE A reunião da manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a apresentação de pareceres contrários a dois vetos do governo do Estado a projetos de lei. A primeira delas, MSV 1042/2021, refere-se ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, de autoria do próprio Executivo estadual, que altera cinco leis […] 22/02/2022 - 16h31min
Comissões CCJ tem mais de 20 matérias pautadas para a reunião desta terça (22) Mais de 20 proposições estão na pauta de votações da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta terça-feira (22), a partir das 10 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. Entre as matérias, o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, de autoria do próprio Executivo, que […] 21/02/2022 - 20h03min
Comissões Comissão cobra celeridade para implantação da tecnologia 5G em SC O prazo para implantação da internet de dados móveis 5G para 247 municípios de Santa Catarina e 423 do Rio Grande do Sul, com menos de 30 mil habitantes, vai de 2026 até 2029, conforme as regras do leilão da tecnologia móvel, realizada ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas a Unifique, empresa […] 16/02/2022 - 18h26min
Comissões Finanças debaterá novo texto ao projeto do código sanitário estadual A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira(16), requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT) para a realização de uma audiência pública visando debater o Projeto de Lei (PL) 253/2018, do governo do Estado, que institui um novo código de vigilância sanitária no estado. O deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside o colegiado, […] 16/02/2022 - 14h26min
Comissões Reajuste do salário mínimo regional recebe parecer favorável da CCJ A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (15), teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que trata do reajuste do salário mínimo estadual. De autoria do governo do Estado, o texto propõe reajuste de 10,5% às quatro […] 15/02/2022 - 16h00min
Comissões Alesc debaterá contratação de psicólogos para a rede estadual de ensino Está pronto para ser analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 133/2019, que trata da contratação da área de psicologia nas escolas públicas da rede estadual de Santa Catarina. A matéria, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), foi aprovada em caráter terminativo durante a primeira reunião de 2022 da Comissão de […] 15/02/2022 - 14h50min
Comissões CCJ retoma reuniões com análise do projeto do mínimo estadual Mais quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina retomam as reuniões ordinárias para apreciação de proposições nesta semana. Nesta terça-feira (15), a partir das 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza sua primeira reunião ordinária de 2022, no Plenário Deputado Osni Régis. Na pauta do encontro, são mais de 20 […] 14/02/2022 - 18h16min
Comissões Comissões têm novos membros após mudanças na Mesa Diretora As eleições dos deputados Moacir Sopelsa (MDB) e Mauricio Eskudlark (PL) para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na semana passada, alteraram a composição de sete comissões permanentes do Parlamento catarinense. As mudanças ocorrem por uma exigência do Regimento Interno da Alesc, que não permite a presença dos membros da Mesa Diretora nos colegiados responsáveis […] 10/02/2022 - 18h28min
Comissões Secretário adjunto diz que servidores sofrem ameaças por enfrentar Covid A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa foi surpreendida com a informação de que as equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde vêm sofrendo ameaças formais por manterem o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A afirmação foi feita pelo secretário adjunto da pasta, Alexandre Lencina Fagundes, durante debate sobre a atual situação do enfrentamento […] 09/02/2022 - 14h45min
