Impeachment 1 Tribunal Especial de Julgamento inicia trabalhos nesta sexta-feira (25) O Tribunal Especial de Julgamento inicia oficialmente seus trabalhos nesta sexta-feira (25), às 10 horas, com a sessão de instalação do colegiado que vai julgar o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido) por crime de responsabilidade na equiparação salarial dos procuradores do Estado. A sessão ocorre no Plenário […] 24/09/2020 - 18h36min
Comissões Comissão Mista que discute mudanças na Iresa fecha acordo para PL de consenso Um acordo entre parlamentares membros da Comissão Mista da Assembleia Legislativa que analisa as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% pago aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, e do governo estadual, em audiência pública virtual e presencial nesta quarta-feira (23), estabeleceu que será encaminhado nesta […] 23/09/2020 - 22h52min
Impeachment 1 Tribunal Misto do Impeachment é definido; instalação será na sexta (25) Os deputados Laercio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL) foram eleitos para ocupar as cinco vagas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Tribunal Misto do Impeachment, que julgará o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) pelo suposto […] 23/09/2020 - 19h07min
Aprovação PL regulamenta artigo do código ambiental sobre construção de cisternas Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 257/2020, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera o Código Estadual Ambiental no artigo que trata da exigência da construção de cisternas para a emissão ou renovação de licenciamento ambiental em propriedades rurais. A matéria […] 22/09/2020 - 21h33min
Sessão Ordinária Sessão tem posse de suplente do PL e defesa da TPA de Bombinhas Com a licença de Nilso Berlanda (PL) por 60 dias, assumiu o mandato o deputado Carlos Humberto (PL), primeiro suplente do Partido Liberal. Após jurar cumprir a Constituição, o novo parlamentar recebeu as boas vindas dos colegas logo no início da sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. Carlos Humberto agradeceu a acolhida, contou que […] 22/09/2020 - 20h44min
Comissões Vai a plenário proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS Com o aval recebido na manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está apta a ser votada em plenário a Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. […] 22/09/2020 - 16h40min
Impeachment 1 Alesc autoriza julgamento de Moisés no caso do reajuste dos procuradores Com 33 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (17). A autorização consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 8/2020 e pode resultar na cassação do governador, caso ele seja […] 17/09/2020 - 23h46min
Comissões Comissão Mista aprova audiência pública para discutir mudanças na Iresa A Comissão Mista da Assembleia Legislativa que analisa as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% pago aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, aprovou na tarde desta quarta-feira (16) o cronograma de trabalhos, com a realização de uma audiência pública virtual na próxima quarta-feira, dia 23, […] 16/09/2020 - 21h58min
Votação Plenário aprova políticas públicas para apenados, egressos e migrantes Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (16) projetos de lei (PLs) que instituem políticas estaduais voltadas à reinserção de apenados e egressos e de apoio ao migrante. As propostas ainda vão passar pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para a análise do governador. O PL 464/2019, de autoria do […] 16/09/2020 - 19h28min
Comissões Finanças acata MPs de auxílio ao setor cultural e gratificação para a saúde Reunida na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou duas Medidas Provisórias (MPs), do governo do Estado, voltadas ao atendimento dos setores cultural e da saúde em função da pandemia de Covid-19. A primeira MP a ser analisada e votada pelo colegiado foi a MP 229/2020, que destina recursos, em caráter […] 16/09/2020 - 15h22min
