Comissões Vai a plenário PLs que criam Bolsa-Estudante e Bolsa-Atleta A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, em reunião semipresencial na tarde desta terça-feira (21), os projetos de leis (PLs) 399/2021, que institui o Bolsa-Atleta, 450/2021, que cria o Bolsa-Estudante e o 474/2021, que institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda em ciclo menstrual matriculadas na rede […] 21/12/2021 - 17h03min
Comissões Novo código do meio ambiente está pronto para votação Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 472/2021, que busca alterar o Código Estadual do Meio Ambiente, instituído pela Lei 14.675, de 2009. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (21), após a matéria receber pareceres favoráveis das três comissões encarregadas da análise: Constituição e Justiça (CCJ); Agricultura e […] 21/12/2021 - 16h30min
Comissões Com a reversão do fim de repasse financeiro para Apaes, Fundo Social vai a Plenário As comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça aprovaram o projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social) com uma alteração que evitou o fim da destinação de recursos financeiros para as Associações de Pais e Amigos […] 21/12/2021 - 16h11min
Comissões Avança PL que proíbe captura e comercialização do caranguejo-uçá A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 176/2020, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que visa proibir a captura e a comercialização, em qualquer época do ano, do caranguejo-uçá (Ucides Cordatus). Na justificativa do projeto, o autor argumenta que […] 20/12/2021 - 19h14min
Comissões PL sobre transparência em hospitais filantrópicos está apto para votação Por unanimidade, a Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações internacionais e do Mercosul aprovou, na tarde desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 233/2019, de iniciativa do deputado Volnei Weber (MDB), que visa exigir que as instituições hospitalares filantrópicas que utilizam recursos públicos estaduais mantenham páginas eletrônicas detalhando a forma de aplicação. O encaminhamento […] 20/12/2021 - 19h07min
Comissões Aprovada ampliação da idade para benefício por gestação múltipla A Comissão de Direitos Humanos aprovou na tarde desta quarta-feira (15) quatro projetos de lei que seguem para apreciação em plenário. Foi admitido o PL 358/2021, que estabelece lei específica para a concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla. A proposta, de autoria do governo do Estado, também amplia […] 15/12/2021 - 19h08min
Comissões Segurança Pública aprova cinco projetos que seguem para plenário Por unanimidade de votos, a Comissão de Segurança Pública aprovou na tarde desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2021, do governo do Estado, que pretende estabelecer a adesão da Perícia Oficial de Santa Catarina à Padronização Nacional de Nomenclatura e identidade visual, seguindo parecer favorável do deputado Coronel Mocellin (PSL). Matéria […] 15/12/2021 - 17h23min
Comissões Comissão de Economia aprova três projetos de lei na última reunião do ano A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou três projetos de lei (PLs) na última reunião ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira (15). As três propostas estão aptas para serem votadas em plenário. O PL 393/2019, da deputada Ana Campagnolo (PSL), proíbe que mensagens e comentários públicos postados […] 15/12/2021 - 17h15min
Comissões Alesc votará uso de alimentos da agricultura familiar em penitenciárias A compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar para fornecimento às penitenciárias do estado de Santa Catarina será votada pelo plenário da Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada pela Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta quarta-feira (15). Iniciativa do deputado Nilso Berlanda (PL), a matéria determina que pelo menos 30% de toda […] 15/12/2021 - 15h28min
Comissões Vai a plenário PL que desburocratiza liberação de obras pelo CBMSC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, manhã desta quarta-feira (15), um Projeto de Lei que simplifica os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio. De autoria do governo do Estado, a matéria amplia a desburocratização e simplificação dentro do Corpo de Bombeiros, alinhando-se a política nacional e estadual do setor […] 15/12/2021 - 14h13min
