CPI Deputados criticam postura do controlador-geral do Estado em depoimento à CPI O controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, voltou a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a compra de 200 respiradores pulmonares pelo governo catarinense. Sua postura pouco colaborativa nas respostas às perguntas que recebeu desagradou aos deputados que o interrogaram. Acusado de ser arrogante diante do colegiado e de dar a impressão de […] 24/06/2020 - 00h22min
Votação Aprovado PL que aumenta recursos do IPVA para manutenção de rodovias Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (23), em turno único, o projeto de lei (PL) que aumenta de 10 para 30 o percentual mínimo do valor arrecadado com o IPVA a ser aplicado na manutenção das rodovias estaduais. A proposta consta no PL 82/2019, do deputado Fabiano da Luz (PT), que passará pela votação […] 23/06/2020 - 19h53min
Comissões Projetos aprovados na CCJ priorizam combate à violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher e que destinam auxilio emergencial financeiro para as vítimas desse tipo de violência enquanto vigorar o estado de calamidade pública em Santa Catarina causado […] 23/06/2020 - 17h47min
Sessão Ordinária Tornado no Oeste e avanço da Covid-19 em Itajaí repercutem na Alesc Um tornado registrado na tarde de quarta-feira (10) no Extremo Oeste e o avanço da Covid-19 em Itajaí repercutiram na sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Os municípios mais atingidos foram Belmonte e Descanso, (o tornado) acabou passando nas casas, perdão da palavra, mais necessitadas, pequenos comércios, mas felizmente no meio dessa tragédia não […] 16/06/2020 - 20h17min
Finanças Comissão de Finanças adia apresentação do relatório conclusivo da LDO 2021 O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do Projeto de Lei (PL) 140/2020, de autoria do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, anunciou que adiou para o dia 17 a apresentação do relatório conclusivo da matéria, em função da identificação de um erro redacional. O anúncio aconteceu na manhã […] 10/06/2020 - 19h03min
Social Secretária fala sobre trabalho em apoio aos mais necessitados A secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, apresentou na sessão especial, solicitada pela deputada Luciane Carminatti (PT), na tarde desta quarta-feira (3), a preocupação com o período pós-pandemia de Covid-19. Houve aumento no número de famílias beneficiadas pelo auxílio emergencial do Bolsa Família, que passou de 111.159 famílias em março deste […] 03/06/2020 - 19h47min
Comissões Avança projeto de lei que cria política estadual para os migrantes A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (3), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 464/2019, do deputado Fabiano da Luz (PT), que institui a Política Estadual para a População Migrante em Santa Catarina. A matéria segue para análise da […] 03/06/2020 - 16h58min
CPI Servidora: Zeferino definiu Veigamed como fornecedora dos respiradores A ex-superintendente de gestão administrativa da Saúde Marcia Regina Geremias Pauli abriu os depoimentos desta terça-feira (2) da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a compra de 200 respiradores pelo governo de Santa Catarina. Durante as três horas e 47 minutos em que respondeu aos questionamentos dos deputados estaduais ela repetiu as afirmações que […] 03/06/2020 - 01h15min
Sessão Ordinária Deputados analisam pandemia e destacam respiradores da WEG Parlamentares do PT, PSD e do PSDB analisaram os efeitos da pandemia em Santa Catarina, com críticas à retomada do transporte coletivo e elogios à empresa WEG que produziu respiradores para UTIs, durante a sessão de terça-feira (2), da Assembleia Legislativa. “Estamos prestes a ter liberação total de todas as atividades, inclusive o transporte público […] 02/06/2020 - 20h08min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta ensino domiciliar no estado Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (02), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, que visa incluir na legislação estadual a previsão da educação domiciliar, modalidade na qual os próprios pais ficam encarregados de prover o ensino dos filhos, que ficam desobrigados de comparecer à […] 02/06/2020 - 16h48min