Bancadas NOTA DA BANCADA FEMININA DA ALESC Tendo em vista a reportagem do caso Mariana Ferrer, amplamente divulgada pela mídia local e nacional, presenciamos um verdadeiro massacre ético e moral de uma mulher que buscou amparo no Judiciário para um caso que ficou notório nacionalmente. Não seria novamente tema se a agressão à vítima – já que a audiência foi devidamente filmada […] 04/11/2020 - 14h53min
Audiência pública Entidades são contrárias ao decreto que altera normas da educação especial Professores e dirigentes de entidades dedicadas às pessoas com deficiência que participaram de audiência pública virtual proposta pelas Comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na tarde desta quinta-feira (29), rejeitaram majoritariamente o Decreto Federal 10.502/2020, que altera a Política Nacional de Educação Especial (PNEE). As duas comissões vão […] 29/10/2020 - 20h46min
Comissões Policial que agrediu mulheres em Lages já foi punido administrativamente O comandante-geral da Policia Militar, coronel Dionei Tonet, e a delegada geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Luciana Maciel, garantiram na tarde desta quarta-feira (21), em reunião por videoconferência da Comissão de Segurança Pública, que o policial militar que agrediu com um cassetete mulheres que estavam reunidas por volta das 22h dentro de […] 21/10/2020 - 21h31min
Votação Aprovada Redação Final do PDL do impeachment e da PEC dos pedágios Os deputados aprovaram, na sessão desta quarta-feira (21), a Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2020, que trata do segundo processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que busca restringir a instalação de pedágios urbanos nos municípios catarinenses. As duas matérias […] 21/10/2020 - 19h31min
Sessão Ordinária Parlamentares destacam a importância e os desafios dos professores A comemoração do Dia do Professor, nesta quinta-feira (15), foi o assunto de destaque na sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Vários parlamentares que participaram da reunião virtual fizeram questão de destacar a relevância dos educadores para a sociedade e os desafios que a categoria continua enfrentando. O deputado Carlos Humberto (PL), […] 15/10/2020 - 14h03min
Homenagem Deputados recordam de seus mestres e falam da importância do professor Líderes de partidos na Assembleia Legislativa enalteceram a importância dos professores em suas vidas neste dia 15 de outubro, Dia do Professor, respondendo se um professor já fez a diferença em suas vidas e se foram inspirados pelos seus antigos mestres. Seja por transformarem a sala de aula em um espaço mágico ou até mesmo […] 15/10/2020 - 14h00min
Comissões Aprovado relatório final da Comissão Mista que discutiu a Iresa A Comissão Mista que analisa as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa) aprovou, nesta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, por unanimidade, o relatório final apresentado pela deputada Luciane Carminatti (PT). O relatório destaca o protagonismo do Parlamento catarinense, que apreciou e aprovou um projeto em uma semana enquanto o governo estadual […] 14/10/2020 - 21h40min
Comissões Audiência pública vai discutir decreto que altera a educação especial A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou nesta terça-feira (13), em reunião virtual, a realização de uma audiência pública para debater o Decreto Federal 10.502/2020, que pretende alterar a política nacional sobre a educação especial, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ficou definida, previamente, a data do […] 13/10/2020 - 20h46min
Posse Dirce Heiderscheidt assume cadeira na Assembleia Legislativa por 60 dias A deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira (7). Ela vai ocupar por 60 dias a vaga do deputado Fernando Krelling (MDB), que pediu licença por motivos particulares pelo mesmo período. Dirce Heiderscheidt é a primeira suplente da coligação Mais por Santa Catarina (MDB-PSDB) e obteve, na eleição […] 07/10/2020 - 19h15min
Comissões Alesc vai debater proposta federal de mudança na educação especial Dois colegiados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vão realizar uma audiência pública para debater o Decreto Federal 10.502/2020, que pretende alterar a política nacional sobre a educação especial. A decisão foi tomada em reunião virtual da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na manhã desta quarta-feira (7), quando foi definido que […] 07/10/2020 - 13h42min
