Comissões PL prevê prazo de 30 dias para início do tratamento de câncer na rede pública O prazo para início do tratamento de câncer na rede estadual de saúde de Santa Catarina pode cair para 30 dias a partir do diagnóstico da doença. Projeto de lei que estabelece este novo prazo foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Saúde e agora segue para votação em plenário, após também receber pareceres […] 04/03/2020 - 16h26min
Sessão Ordinária Carteira de estudante digital e “bizarrice” na CCJ agitam sessão O protocolo de projeto de lei criando carteira de identificação estudantil digital em Santa Catarina e o descontentamento com encaminhamento dado pela CCJ a projeto que institui exame toxicológico para universitários agitaram a sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Os benefícios previstos são os conhecidos, como a meia-entrada, e o convênio com as instituições […] 03/03/2020 - 20h24min
Frente Parlamentar Assembleia cria frente parlamentar em defesa da ciência na escola O lugar das escolas não é para dogmas ou crenças, escola é lugar de ciência. Essa é a principal defesa da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência na Escola lançada na tarde desta terça-feira (3) no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a presença de professores e representantes de entidades educacionais catarinenses. Durante o evento foi […] 03/03/2020 - 18h39min
Sessão Ordinária Deputados debatem situação dos hospitais filantrópicos A situação financeira do hospital Helio Anjos Ortiz, em Curitibanos, e de outros hospitais filantrópicos do Estado ocupou o principal debate na sessão ordinária desta quinta-feira (27). O assunto foi levantado pelo deputado Mauricio Eskudlark (PL), que cobrou liberação de recursos estaduais e federais para a unidade. “Muitos desses recursos federais o estado apenas repassa, […] 27/02/2020 - 17h27min
Comissões Salário mínimo regional está pronto para ser votado em plenário Cumprindo mais uma etapa em seu processo de tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, que estabelece reajuste médio de 4,96% ao salário mínimo estadual, foi acatado na manhã desta quarta-feira (19) pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estando apto para ser votado em […] 19/02/2020 - 15h34min
Sessão Ordinária Porto de Laguna, bolsas de estudos e liderança do governo destacam sessão Deputados destacaram investimentos do estado no porto de Laguna e em bolsas de estudos, e a deputada Paulinha (PDT) comunicou que assumiu a liderança do Governo durante a sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “O grande desafio era que o terminal pesqueiro de Laguna fosse estadualizado, cobramos um choque de gestão, cobramos do governo […] 18/02/2020 - 20h08min
Meio Ambiente Projetos do Executivo alteram pontos do Código Estadual Ambiental Dois projetos de lei (PLs) que alteram o Código Estadual Ambiental (Lei 14.675/2009), ambos de autoria do Poder Executivo, estão em tramitação na Assembleia Legislativa. As matérias tratam da mudança nos critérios para lançamento de efluentes (PL 426/2019) e da elaboração do Plano Estadual de Controle de Poluição Veicular (PL 6/2020). O PL 426/2019 altera […] 14/02/2020 - 19h33min
Sessão Ordinária Deputados criticam ausência do Estado no Vale do Itajaí e assédio a prefeitos A sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa foi marcada por críticas ao governo pela ausência de ações no Vale do Itajaí e denúncia de assédio a prefeitos e lideranças do PSD. “Nenhuma ação se concretizou em Blumenau e na região metropolitana. Na época do Colombo havia roçada e manutenção das rodovias, agora tinha a […] 12/02/2020 - 20h04min
Sessão Ordinária Parlamentares saúdam chegada de nova deputada A sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (6) foi marcada pela recepção dos parlamentares à deputada Anna Carolina (PSDB), que tomou posse para um período de 60 dias no cargo, em substituição ao deputado licenciado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A nova parlamentar foi saudada por vários de seus colegas. “Essa Casa vive a alegria […] 06/02/2020 - 15h43min
Tribuna Saúde e críticas ao governador: assuntos da sessão desta quarta (5) Além da repercussão do relato feito pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), a respeito do secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Hassler, os deputados estaduais também trataram de outros temas na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), a primeira do ano de 2020. Câncer avança em Santa Catarina Dr. […] 05/02/2020 - 20h51min
