Sessão Ordinária Deputados sugerem igrejas com ocupação de 50% em regiões com risco moderado Membros das bancadas do PSC e do PSD defenderam ocupação de 50% nos templos localizados em regiões com risco moderado para Covid-19 na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Estamos pleiteando desde o início de setembro que se construa um protocolo para ampliar a taxa de ocupação das igrejas. Desde o dia 20 de […] 15/09/2020 - 21h07min
Investigação Protocolado pedido para instalação da CPI do Porto de São Francisco do Sul O deputado Jessé Lopes (PSL) protocolou oficialmente, na manha desta quinta-feira (10), o requerimento com o pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para apurar o monopólio do uso do silo do Porto de São Francisco do Sul, denominada de CPI do Silo. O requerimento, com 14 assinaturas, […] 10/09/2020 - 19h48min
Sessão Ordinária Ação do governo no STF sobre o rito do impeachment repercute no plenário A ação impetrada pelo governo do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os procedimentos a serem seguido pelas Assembleias Legislativas para a instauração de processo de impeachment foi destaque na tribuna durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (10). A representação foi apresentada pelo Executivo estadual no STF nesta quarta-feira (9) e […] 10/09/2020 - 16h58min
Comissões Instalada comissão mista para analisar mudanças na Iresa A Comissão Mista que vai analisar mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% paga aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, foi instalada nessa quarta-feira (9), em reunião presencial e por videoconferência, na Assembleia Legislativa. O colegiado contará com cinco deputados e foram eleitos, por unanimidade, como […] 09/09/2020 - 21h25min
Sessão Ordinária Deputados criticam aumentos e pedem adiamento do bloco X Parlamentares do PSD e PSC criticaram os aumentos de preços dos alimentos nos supermercados e pediram o adiamento da adoção do bloco X na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Minha esposa é administradora e guarda as coisas, tinha uma nota de supermercado de março, do início da pandemia e eu domingo fui para […] 08/09/2020 - 19h50min
CPI Presidente e Relator da CPI entregam novo pedido de impeachment de Moisés Os deputados Sargento Lima (PSL) e Ivan Naatz (PL), respectivamente presidente e relator da CPI dos Respiradores, apresentaram no começo da tarde desta terça-feira (8) mais um pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O documento, acompanhado de uma cópia do relatório final da CPI, foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, […] 08/09/2020 - 17h46min
Comissões CCJ acata projeto que visa instituir a Política Estadual da Pesca A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que pretende instituir a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC). Nas palavras da autora, a iniciativa, de 32 artigos, pretende promover o “ordenamento, o […] 08/09/2020 - 15h36min
Plenário Aprovado PL que libera prática de esportes coletivos em SC A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, 3, proposta que libera o uso de espaços para práticas esportivas coletivas, como o futebol por exemplo, no período de calamidade pública, decretado em razão da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. A medida vale para locais públicos ou privados. O projeto de lei é do deputado João Amin […] 03/09/2020 - 14h40min
Segurança Aprovado PL sobre sigilo nas informações pessoais de agentes da segurança A Comissão de Segurança Pública aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (2), em reunião por videoconferência, o parecer favorável ao PL 314/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que visa instituir caráter sigiloso nas informações pessoais, tais como endereço e números de documentos pessoais, dos agentes públicos das Secretarias de Estado de Segurança Pública e […] 02/09/2020 - 21h16min
Sessão Ordinária Decisão do STJ de por PF para investigar Moisés repercute na Alesc A decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de determinar à Polícia Federal que investigue a participação do governador Carlos Moisés na compra ilegal dos respiradores repercutiu com força na sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “A Polícia Federal vai aparecer, prepara o café, eles chegam de manhã cedo! A […] 02/09/2020 - 20h12min
