Comissões Plenário votará proibição de corrida de cães e tatuagens em animais Três projetos de lei em defesa da causa animal foram contemplados pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na reunião desta terça-feira (14) foram aprovadas as proibições de corridas de cães e da realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, além da criação de uma campanha de […] 14/12/2021 - 15h40min
Comissões CCJ aprova criação de bolsa-estudante para alunos do ensino médio Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram, por maioria, na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 450/2021, de autoria do governo do Estado, que institui a bolsa-estudante para alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual. O projeto prevê o pagamento de uma bolsa no valor […] 14/12/2021 - 15h05min
Comissões Alesc votará se alunos devem ressarcir prejuízos causados em escolas O plenário da Assembleia Legislativa vai votar o Projeto de Lei que determina o ressarcimento dos prejuízos causados de modo intencional por alunos das escolas públicas de Santa Catarina. A proposição foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, na manhã desta terça-feira (14). O PL 303/2019 é iniciativa do deputado Ivan Naatz (PL), […] 14/12/2021 - 13h57min
Comissões Comissões aprovam calendário para tramitação conjunta de 29 projetos Os membros das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram em reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (8), por maioria de votos, o calendário para a apreciação de 29 projetos em tramitação na Assembleia, a maioria deles referentes ao funcionalismo público. As matérias que […] 08/12/2021 - 22h13min
Comissões Projetos da Polícia Civil, Magistério e agentes da SAP seguem para votação Em reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (8), as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram os pareceres favoráveis às propostas, todas de autoria do Executivo, que tratam do reajuste salarial do magistério público e do plano de carreira dos agentes socioeducativos e dos […] 08/12/2021 - 21h56min
Comissões Vai a plenário projeto que estadualiza a Estrada dos Tropeiros A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou na tarde desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 417/2021, de autoria do deputado Jerry Comper (MDB), que dispõe sobre a estadualização da Estrada dos Tropeiros. O trecho, de 17,5 km, liga o município de Leoberto Leal à BR-282. Matéria segue para apreciação em plenário. O […] 08/12/2021 - 17h31min
Comissões Ampliação do programa Juro Zero tem parecer favorável da Comissão de Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 386/2021, que amplia o limite de recursos disponibilizado pelo Badesc para os empréstimos concedidos aos microempreendedores individuais (MEIs) por meio do Programa Juro Zero. A proposta, de procedência do Executivo estadual, eleva o teto para […] 08/12/2021 - 16h38min
Comissões Comissão aprova presença de tradutor de Libras em maternidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 275/2020, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que garante o direito à presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades e […] 08/12/2021 - 14h27min
Comissões Seguem a plenário PLCs sobre promoção de militares e estatuto da microempresa Estão aptos à votação em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLC) 3/2020 e 17/2021, que tratam, respectivamente, da promoção de policiais e bombeiros militares, e de alterações no Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A condição foi alcançada na manhã desta […] 07/12/2021 - 15h23min
Comissões Comissão de Trabalho aprova um total de 13 proposições Num esforço para limpar a pauta no final de ano, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) um total de 13 proposições, entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e […] 01/12/2021 - 18h03min
