Comissões Doutor Vicente Caropreso anuncia licença e substituições nas comissões Valorizar a participação das mulheres no processo político e ao mesmo tempo prestigiar o atual vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado José Milton Scheffer (PP), que já ocupa esse cargo há mais de quatro anos, foram os motivos anunciados pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que pediu licença por […] 05/02/2020 - 20h31min
Comissões CCJ admite proposta do governo para empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (4), teve como destaque a admissão do Projeto de Lei (PL) 431/2019, de procedência governamental, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de […] 04/02/2020 - 16h38min
Sanção Mais 15 projetos de origem parlamentar são transformados em leis O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta terça-feira (28) a sanção de mais 15 leis que tiveram origem em projetos de autoria dos deputados estaduais, aprovados no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa. São matérias que tratam de direitos dos idosos, de defesa dos animais, entre outros temas. Um dos destaques […] 29/01/2020 - 18h27min
Sanção Lei vai possibilitar pagamento de IPVA e multas em cartão de crédito O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou a lei que possibilita ao Estado oferecer aos contribuintes catarinenses a opção de pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), de multas e de outros débitos referentes a veículos nos cartões de débito ou crédito. Trata-se de um dos cinco projetos de lei de autoria dos deputados […] 27/01/2020 - 17h49min
Sanção Despachantes de Santa Catarina poderão expedir documentos de veículos Os despachantes de Santa Catarina poderão expedir documentos referentes a veículos automotores. É o que estabelece a Lei Estadual 17.879/2020, sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no começo deste ano. O projeto que deu origem à lei, de autoria da deputada Paulinha (PDT), foi aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado. […] 21/01/2020 - 14h13min
Comissões Votação de empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão fica para 2020 Em reunião tensa, realizada na tarde desta quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o ano que vem a análise do Projeto de Lei (PL) 431/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governo estadual a fazer um empréstimo de US$ 344,7 milhões, o equivalente a aproximadamente de R$ 1,5 […] 18/12/2019 - 21h22min
Comissões Projeto que cria vagas de aprendiz na administração pública vai a plenário A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 199/2019, que institui o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho no âmbito da administração pública estadual. De autoria da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a iniciativa visa proporcionar a […] 18/12/2019 - 14h02min
Plenário Deputados aprovam 39 projetos no penúltimo dia de votações Quatro projetos de lei complementar (PLCs) e 35 projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados nesta terça-feira (17), penúltimo dia de votações na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2019. Todas as propostas tiveram a Redação Final também aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A relação completa das […] 17/12/2019 - 20h33min
Sessão Ordinária Destaques da sessão: prestação de contas e licitação suspensa A suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de licitação para a limpeza das vias públicas na cidade de Blumenau e a prestação de contas de mandato parlamentar foram os destaques da sessão de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa. “O TCE não homologou licitação para contratação de empresa de limpeza, o município extinguiu a […] 17/12/2019 - 19h59min
Tramitação Comissão de Economia aprova cinco projetos na última reunião do ano A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou pareceres favoráveis a cinco projetos de lei (PLs) e contrários a outras duas propostas na tarde desta terça-feira (17), na última reunião ordinária do ano. Em virtude do pedido de vistas do deputado Bruno Souza (Novo), a um projeto sobre a proibição […] 17/12/2019 - 19h26min
