Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas apresenta relatório de 2021 O presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, deputado Ismael dos Santos (PSD), apresentou na tarde desta quarta-feira (1º) o relatório de ações do colegiado no ano de 2021 e o relatório "Álcool x Direção 2021". Elaborado pela comissão, o documento apresenta uma análise anual relativa à combinação de álcool e direção nas […] 01/12/2021 - 17h31min
Comissões Finanças acata projeto que torna obrigatória presença de fisioterapeuta em UTI A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 95/2020, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). São abrangidas pela medida as UTIs adulto, neonatal e pediátrica de hospitais, clínicas públicas, privadas […] 01/12/2021 - 15h18min
Comissões CCJ acata proposta para alteração na lei sobre prevenção de incêndios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 394/2021, que propõe alterações nas normas para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é simplificar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de concessão de habite-se, […] 30/11/2021 - 16h22min
Comissões Aprovado projeto que visa combater violência contra mulher Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL 72/2021) que cria o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho em Santa Catarina. A proposta, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), visa o combate e a prevenção à violência contra a mulher. O projeto recebeu parecer favorável […] 24/11/2021 - 19h15min
Comissões Avança PL que regulamenta prática esportiva eletrônica em SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (24), por unanimidade, parecer favorável apresentado pela deputada Ada de Luca (MDB) ao projeto de lei (PL) 501/2019, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que regulamenta a prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. Matéria segue para apreciação […] 24/11/2021 - 16h37min
Comissões Comissão especial aprova indicações para presidente e diretor da Aresc João Carlos Grando e Silvio Cesar dos Santos Rosa obtiveram aprovação da comissão especial composta para analisar a indicação deles à presidência e à Diretoria de Gás, Energia e Transporte da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), respectivamente. A reunião do colegiado para arguição dos candidatos e apresentação do voto do relator, […] 24/11/2021 - 13h35min
Comissões CCJ acata projeto que institui bolsa para os atletas em atuação no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 399/2021, do governo do Estado, que visa instituir a “Bolsa-Atleta de Santa Catarina”, auxílio financeiro para os atletas e paratletas em atuação no estado. O investimento estimado no texto é de […] 23/11/2021 - 16h35min
Comissões Transportes autoriza audiências públicas em Tijucas e Navegantes A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (17), requerimento extrapauta apresentado pelo presidente do colegiado, deputado João Amin (PP), ampliando o objeto de audiência pública a ser realizada em Tijucas no dia 22 de novembro. A audiência marcada para às 19h pretende discutir assuntos relacionados à SC-410 e […] 17/11/2021 - 18h33min
Comissões Comissão inicia análise de indicações para Presidência e diretoria da Aresc Os deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Nazareno Martins (PSB) foram eleitos, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (17), presidente e relator, respectivamente, da comissão especial para analisar as indicações do governador Carlos Moisés (sem partido) para a Presidência e a Diretoria de Gás, Energia e Transporte da Aresc (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa […] 17/11/2021 - 17h16min
Comissões Finanças acata financiamento para prevenção e mitigação de desastres naturais Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 331/2021, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à participação da União em operação de crédito externo firmada entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco […] 17/11/2021 - 15h14min
