Comissões Trabalho aprova unificação das categorias de oficial de Justiça e avaliador da Infância A unificação das categorias de oficial de justiça e avaliador oficial da infância e juventude, de nível superior e médio, foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (17). O relator do Projeto de Lei Complementar 9/2021 no colegiado, deputado Julio Garcia (PSD), apresentou uma subemenda […] 17/11/2021 - 13h09min
Comissões CCJ rejeita emenda e reajuste da segurança pública vai a plenário Já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, que prevê reajuste salarial para as categorias pertencentes à área da segurança pública, retornou ao colegiado para a análise de novos dispositivos apresentados à matéria. O PLC, de autoria do governo, atende a policiais civis, servidores do […] 16/11/2021 - 16h13min
Comissões Comissão de Saúde debate licitação de nova gestão do Samu A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta quarta-feira (10), as tratativas referentes ao processo e andamento do edital de concurso de projetos para gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Federação dos Trabalhadores […] 10/11/2021 - 15h10min
Comissões Finanças acata PL que obriga empresas a repararem danos causados em vias públicas Concessionárias de serviços públicos e outras empresas, públicas ou privadas, serão obrigadas a reparar os danos em vias e logradouros públicos que tenham sido causados por conta de alguma obra ou serviço. Isso é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 29/2021, que recebeu, por unanimidade de votos, parecer favorável da Comissão de Finanças […] 10/11/2021 - 14h41min
Comissões PLC que cria regiões metropolitanas no Norte de SC vai a plenário Por unanimidade, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou na tarde desta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). Matéria segue para apreciação em plenário. O presidente do […] 09/11/2021 - 20h53min
Comissões Banco de materiais de construção recebe parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2021, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que dispõe sobre a instituição do Banco de Materiais de Construção. A medida prevê que sobras de matérias-primas utilizadas pela construção civil e […] 09/11/2021 - 16h06min
Comissões Projeto com critérios para a concessão de honrarias vai a plenário A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião semipresencial na tarde desta segunda-feira (8), por unanimidade, o PL 180/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que veda a concessão, pelo Poder Público catarinense, de honrarias, comendas, condecorações e homenagens, incluído o Título de Cidadão Catarinense, a cidadãos considerados inelegíveis […] 08/11/2021 - 21h34min
Comissões PLC que prevê reajuste a categorias da segurança pública apto para votação Com o voto contrário do deputado Sargento Lima (PL), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou no início da tarde desta quarta-feira (3) o parecer favorável apresentado pelo deputado Volnei Weber (MDB) ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, do governo do Estado, que prevê reajuste salarial para as categorias […] 03/11/2021 - 16h43min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e detalha PL sobre parcelamento do ICMS Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, compareceu na manhã desta quarta-feira (27) na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com o diretor de Contabilidade e Informações Fiscais, Jefferson Fernando Grande, para […] 27/10/2021 - 17h27min
Comissões Avança PL que facilita registro de crime contra idosos no portal da Polícia Civil A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), em reunião presencial e por videoconferência, o parecer favorável ao PL 259/2020, do deputado Marcius Machado (PL), que disponibiliza acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina, para o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos. Matéria […] 27/10/2021 - 16h14min
