Comissões CCJ acata emendas a PLs dos benefícios fiscais e volta a se reunir nesta quarta (18) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na manhã desta terça-feira (17) uma reunião para dar encaminhamento aos últimos projetos em trâmite no colegiado. Na ocasião, também foram analisadas uma série de emendas a propostas que já foram admitidas pelo colegiado, com destaque para os PLs 435 e 458, de 2019, do governo do […] 17/12/2019 - 17h03min
Comissões PL aprovado na Comissão de Trabalho impõe regras na comercialização de drones A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quinta-feira (12), parecer favorável ao projeto de lei 348/2019, de autoria do deputado Felipe Estevão (PSL), que obriga as empresas responsáveis pela venda de drones ou qualquer tipo de aeronave não tripulada e remotamente controlada a informar aos consumidores a legislação e regulamentação em vigor […] 12/12/2019 - 16h59min
Sessão Ordinária Deputados anunciam fim do incentivo de gaveta e 12% de ICMS nas vendas internas O fim dos incentivos fiscais de gaveta e a redução do ICMS de 17% para 12% para as vendas da indústria no território barriga-verde foram anunciados por parlamentares na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Muitos dos benefícios concedidos careciam de maior transparência, muitos contratos ficaram escondidos na gaveta, não foram publicados, não chegaram […] 11/12/2019 - 20h19min
Bancadas Bancada do Oeste e Casa Civil negociam mais recursos para SCs e assistência social A Bancada do Oeste – grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região – promoveu na manhã desta quarta-feira (11) uma nova reunião para definir encaminhamentos a uma série de temas em análise no colegiado. Durante o encontro, que contou com a presença do secretário de Estado da Casa […] 11/12/2019 - 16h24min
Comissões CCJ aprova PEC que proíbe a cobrança de pedágio ambiental pelos municípios Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (10), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de […] 10/12/2019 - 17h53min
Institucional Projeto quer zerar lixo orgânico em gabinete da Alesc A partir desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa passou a contar com um projeto que pretende zerar a produção de lixo orgânico. A iniciativa começou no gabinete do vice-presidente deputado Mauro de Nadal (MDB), num trabalho em parceria com o Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), localizado em […] 10/12/2019 - 15h59min
Comissões CCJ admite projetos que tratam de benefícios fiscais A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaque a admissão de dois Projetos de Lei (PLs) de procedência do governo do Estado voltados a regulamentar os benefícios fiscais concedidos a diversos produtos e segmentos. O primeiro deles, PL 435/2019, restitui vários benefícios fiscais de ICMS. A […] 03/12/2019 - 17h11min
Audiência pública Produtores cobram do Estado indenização por animais sacrificados Produtores rurais, prefeitos, vereadores e representantes de associações de diversos municípios do Extremo-Oeste do estado se reuniram na tarde desta sexta-feira (29) no Centro de Múltiplo Uso Armando Domingos Montagna, em Guaraciaba, para tratar da demora no pagamento pelo governo do Estado das indenizações pelo abate dos animais infectados com Brucelose ou Tuberculose. O debate […] 29/11/2019 - 21h43min
Sessão Ordinária Deputados alertam urgência para repasse de verbas aos hospitais filantrópicos A questão do atraso no repasse de verbas para os hospitais filantrópicos por parte do governo do Estado marcou a sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (28). O deputado Laércio Schuster (PSB) fez um alerta sobre os problemas que unidades hospitalares como as dos municípios de Timbó, Pomerode, Rio Dos Cedros e Gaspar […] 28/11/2019 - 15h17min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
