Comissões CCJ admite projetos que tratam de benefícios fiscais A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaque a admissão de dois Projetos de Lei (PLs) de procedência do governo do Estado voltados a regulamentar os benefícios fiscais concedidos a diversos produtos e segmentos. O primeiro deles, PL 435/2019, restitui vários benefícios fiscais de ICMS. A […] 03/12/2019 - 17h11min
Sessão Ordinária Deputados alertam urgência para repasse de verbas aos hospitais filantrópicos A questão do atraso no repasse de verbas para os hospitais filantrópicos por parte do governo do Estado marcou a sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (28). O deputado Laércio Schuster (PSB) fez um alerta sobre os problemas que unidades hospitalares como as dos municípios de Timbó, Pomerode, Rio Dos Cedros e Gaspar […] 28/11/2019 - 15h17min
Comissões Fundo e Conselho da Segurança são aprovados em reunião conjunta Em reunião conjunta na manhã desta quarta-feira (27), as comissões de Segurança Pública e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram pareceres favoráveis a dois projetos de lei que criam o Conselho Estadual e o Fundo Estadual de Segurança Pública. Os PLs 396/2019 (Fundo) e 397/2019 (Conselho) serão votados nesta tarde no plenário e seguirão […] 27/11/2019 - 16h32min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
Legislação Estado pede autorização para empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão O Poder Executivo quer contratar um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para quitar uma operação de crédito realizada em 2012 com o Bank of América. Para isso, encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei (PL), no qual pede a autorização do Parlamento para fazer o novo empréstimo. […] 25/11/2019 - 17h34min
Tramitação Governo encaminha adequações em estruturas da Educação e da Saúde O governo encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos para adequações em estruturas do Estado, nas áreas da Educação e da Saúde, que foram alteradas com a implantação da Reforma Administrativa do Poder Executivo (Lei Complementar 741/2019). As matérias tratam do transporte escolar e das centrais de regulação da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O […] 22/11/2019 - 18h22min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Sessão Ordinária Perfil socioeconômico dos jovens e SC-390 são destaques da sessão Uma pesquisa para identificar o perfil socioeconômico do jovem catarinense entre 15 e 29 anos e o asfaltamento da SC-390, que liga Anita Garibaldi a Celso Ramos, no Planalto Serrano, ganharam destaque na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Vamos encaminhar a pesquisa a todas as prefeituras, escolas públicas e privadas, universidades e gostaria […] 19/11/2019 - 20h43min
Votação Aprovados PL sobre defesa vegetal e inclusão do tipo sanguíneo na CNH O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (19), o projeto de lei (PL) que institui a Política de Defesa Sanitária Vegetal em Santa Catarina (PL 123/2018). A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo principal criar uma legislação estadual para proteger os produtos de origem vegetal cultivados em território catarinense […] 19/11/2019 - 20h04min
Últimas notícias MPSC apresenta relatório das atividades desenvolvidas em 2018 O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin, apresentou, na tarde desta terça-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, o relatório de gestão institucional (RGI) do Ministério Público Estadual (MPSC) referente às atividades do órgão em 2018. A apresentação do relatório está prevista no artigo 101 da Constituição Estadual. “É um momento especial, mais […] 19/11/2019 - 19h40min
