Comissões Ingresso de animais para abate e PL do ensino domiciliar têm aval da CCJ Dando continuidade à reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), iniciada na manhã desta terça-feira (26), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 398/21 e o Projeto de Lei Complementar 3/19, respectivamente, de autoria do governo do Estado e do deputado Bruno Souza (Novo). O PL 398/21 viabiliza a aquisição, por frigoríficos catarinenses, de […] 26/10/2021 - 22h23min
Comissões CCJ dá parecer favorável a PL que estimula criação de parques industriais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 221/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais no Estado de Santa Catarina. Estruturado em oito artigos, o projeto […] 26/10/2021 - 16h50min
Comissões Comissões finalizam análise da previdência e da polícia penal nesta quarta (27) As comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), apresentaram relatório conjunto ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, que visa instituir o benefício especial pela adesão patrocinada ao Regime de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (RPC-SC) e […] 26/10/2021 - 14h59min
Comissões Comissão vai intermediar conversa entre pescadores e empresa em S. Francisco A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa vai intermediar uma conversação entre os pescadores da Z-02 de São Francisco do Sul com a empresa New Fortress Energy, responsável pelo projeto de implantação de um terminal de gás, que será instalado no município. Os pescadores solicitaram apoio aos deputados, alegando que o futuro empreendimento […] 20/10/2021 - 17h05min
Comissões PL trata de modalidades de restituição nas operações de substituição tributária Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou na manhã desta quarta-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 152/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que prevê as modalidades possíveis de restituição do excedente nas operações de substituição tributária. Segundo a legislação, o regime de substituição tributária permite que […] 20/10/2021 - 16h39min
Comissões Colegiado aprova quatro projetos sobre doação e cessão de imóveis A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), parecer favorável a quatro projetos de lei do Executivo estadual que visam autorizar a concessão de uso de imóveis do governo do Estado para atender quatro municípios catarinenses. O objetivo dos PLs (200, 297, 298 e 356/2021) é conceder o uso de […] 20/10/2021 - 14h30min
Comissões Audiência em Joinville vai discutir criação de regiões metropolitanas A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (19), a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville, às 19h, na próxima segunda-feira (25), para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de […] 19/10/2021 - 17h47min
Comissões Projeto visa expandir uso de carros elétricos em Santa Catarina As comissões de Economia, Ciência e Tecnologia e de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa discutiram na manhã desta terça-feira (19) ações para facilitar e aumentar a quantidade de carros elétricos em circulação em Santa Catarina, transformando o estado como referência. Durante a reunião de trabalho, professores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) […] 19/10/2021 - 17h32min
Comissões CCJ acata ampliação da idade para recebimento de benefício por gestação múltipla Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 358/2021, que estabelece lei específica para a concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla. A proposta, de autoria do governo do Estado, também amplia o […] 19/10/2021 - 16h14min
Comissões Instalada comissão mista que vai tratar de reajustes salariais dos servidores A comissão mista que analisará de forma conjunta os reajustes salariais do funcionalismo público, assim como revisará os planos de carreira e vencimentos da categoria, foi instalada no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (19). Coube ao deputado Moacir Sopelsa (MDB), o mais experiente entre os membros, a condução da instalação do colegiado, […] 19/10/2021 - 12h44min
