Comissões Finanças discute regulamentação de leis sobre benefícios fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião extraordinária no final da tarde desta segunda-feira (17), a regulamentação de leis que tratam sobre benefícios fiscais, aprovadas pelos deputados em 2019 e 2020. Representantes de federações estaduais ligadas à indústria, ao comércio e à agropecuária (Faesc, Fiesc, Facisc e Fecomércio) participaram do […] 17/08/2020 - 22h42min
Saúde Comissão quer buscar solução para crise das clínicas de hemodiálise A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19 vai intermediar para que a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado da Saúde busquem uma solução em conjunto para crise das clínicas de hemodiálises. Decisão foi anunciada ao fim da terceira das seis audiências públicas, realizada por videoconferência nesta segunda-feira (17), para […] 17/08/2020 - 21h39min
Saúde Laboratório de Joinville pode fazer testes da Covid-19 O laboratório municipal de Joinville deve ser incorporado à rede que atualmente processa os testes de detecção da Covid-19 e atender a toda a região Nordeste do Estado. O objetivo é acelerar os diagnósticos e agilizar as ações de combate à pandemia, diminuindo a pressão sobre o Laboratório Central (Lacen), hoje o principal responsável pelos […] 17/08/2020 - 19h51min
Audiência pública UTIs voltadas ao combate à Covid-19 ficarão ativas após a pandemia O resultado inicial das audiências públicas promovidas pela Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19 surgiu no primeiro dos seis encontros promovidos pela Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (17). O secretário de Estado da Saúde, Andre Motta Ribeiro, afirmou que o governo catarinense pretende manter as Unidades de Terapia Intensiva […] 17/08/2020 - 16h38min
Sessão Ordinária Situação das escolas privadas de educação infantil repercute A questão dos problemas enfrentados pelas escolas privadas de educação infantil durante a pandemia teve destaque no Plenário da Assembleia Legislativa. Na reunião da manhã desta quinta-feira (13) foram debatidas a necessidade de uma linha de crédito para o setor, que enfrenta grave crise, e a retomada do funcionamento de creches e berçários, para garantir […] 13/08/2020 - 14h24min
Finanças Acordo permite pagamento de R$ 20 milhões a consórcios de saúde Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação comemoram nesta quarta-feira (12) o acordo fechado pelo secretário de Estado da Secretaria da Fazenda, Paulo Eli, e pela secretária adjunta da Secretaria da Fazenda, Michele Roncalio, para o pagamento de R$ 20 milhões do orçamento do Estado aos 13 consórcios intermunicipais de saúde. O acordo foi […] 12/08/2020 - 15h44min
Finanças Aprovado PL que permite a prefeituras utilizar sobras de recursos em novas obras A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei 262/2020, de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB), que altera a Lei nº 17.875, de 2019, que "estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020", […] 12/08/2020 - 15h28min
Votação Deputados aprovam LDO, mas rejeitam emenda sobre benefícios fiscais Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2021. Do texto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, no entanto, foi retirada uma emenda que tratava da convalidação de benefícios fiscais pela Assembleia Legislativa. A matéria passará pela votação […] 11/08/2020 - 20h32min
Sessão Ordinária Pagamento pelos serviços de UTIs e retorno às aulas são destaque na sessão Temas relacionados à pandemia da Covid-19, como o pagamento de serviços efetuados pelas UTIs aos hospitais e a preocupação com a volta das aulas presenciais, pautaram a sessão desta terça-feira (11). Ada de Luca (MDB) criticou decisão do governo de não mais arcar com as despesas relativas às UTIs até o repasse dos recursos devidos […] 11/08/2020 - 20h30min
Sessão Ordinária Impeachment divide plenário, enquanto aumento do pedágio na BR-101 une O impeachment do governador e da vice-governadora dividiu os deputados na sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa, enquanto o aumento de 45% no pedágio da BR-101 Norte uniu o Plenário Osni Régis. “A narrativa construída que alega que o governador cometeu crime de responsabilidade é fantasiosa, o governo não decidiu por conta própria, foi […] 05/08/2020 - 20h34min
