Escola do Legislativo Dez projetos de lei são aprovados na sessão do Parlamento Jovem Com a aprovação de 10 projetos de lei (PLs), a sessão ordinária do Parlamento Jovem Catarinense encerrou, na tarde desta quinta-feira (21), a participação dos 40 deputados da 27ª edição do programa desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. A agricultura, a educação e a preservação do meio ambiente foram os principais […] 21/11/2019 - 21h43min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Votação PL do rescaldo e Orçamento para 2020 terão prioridade na pauta de votações A um mês do encerramento das atividades na Assembleia Legislativa, a Presidência da Casa anunciou que os Projetos de Lei (PLs) 435 e 352, de 2019, ambos de procedência do Poder Executivo, estão entre os temas prioritários na pauta de votações programada até o final do ano. O PL 435 restitui vários benefícios fiscais de ICMS. […] 21/11/2019 - 17h00min
Agricultura Reunião na Alesc trata do recolhimento de carcaças de animais Representantes de agroindústrias, sindicatos da indústria da carne, empresas de desenvolvimento agropecuário e prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, para debater formas de dar continuidade ao projeto Recolhe, voltado à retirada e destinação adequada das carcaças de animais. A empresa encarregada do projeto interrompeu os serviços ainda em meados de […] 20/11/2019 - 17h09min
Finanças Relatório da Fazenda mostra que receita do Estado aumentou 13,6% A Comissão de Finanças e Tributação recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para prestar esclarecimentos sobre o relatório de execução orçamentária do quarto bimestre de 2019 e o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre. Os dados apresentados mostram que, até setembro, o Estado fechou as contas […] 20/11/2019 - 15h32min
Presidência Deputados do Parlamento Jovem são recepcionados na Presidência Dando prosseguimento às atividades da 27ª edição do Parlamento Jovem Catarinense, os estudantes foram recepcionados na tarde desta terça-feira (19) pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB). Na oportunidade foram apresentados ao parlamentar dez proposições, entre projetos de lei, requerimento, pedido de informação, que serão apreciados pelos deputados jovens nesta […] 19/11/2019 - 22h13min
Últimas notícias MPSC apresenta relatório das atividades desenvolvidas em 2018 O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin, apresentou, na tarde desta terça-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, o relatório de gestão institucional (RGI) do Ministério Público Estadual (MPSC) referente às atividades do órgão em 2018. A apresentação do relatório está prevista no artigo 101 da Constituição Estadual. “É um momento especial, mais […] 19/11/2019 - 19h40min
Solenidade Alesc homenageia os 50 anos da Cooperativa Aurora Uma sessão especial da Assembleia Legislativa marcou as comemorações dos 50 anos de fundação da Cooperativa Central Aurora Alimentos na noite desta terça-feira (12). Iniciativa dos 15 deputados estaduais que formam a Bancada do Oeste, o evento reconheceu a história da instituição, que completa cinco décadas com o status de maior cooperativa de alimentos do […] 12/11/2019 - 22h49min
Cultura Filmes e séries selecionados no concurso da TVAL são premiados A Assembleia Legislativa entregou, na noite desta terça-feira (12), os certificados de premiação às obras selecionadas no primeiro edital do Concurso TVAL Audiovisuais Catarinenses. São 17 filmes documentários e seriados, já produzidos ou em produção, de cidades como Florianópolis, Jaraguá do Sul, Joaçaba e Chapecó. O concurso, realizado em comemoração aos 20 anos da TV […] 12/11/2019 - 22h35min
Institucional PL do rescaldo dos benefícios fiscais chega à Assembleia Legislativa O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa, por meio do secretário da Fazenda, Paulo Eli, um pacote com cinco projetos de lei, com destaque para a restituição dos benefícios fiscais de ICMS que foram revogados por meio de decretos editados pelo Poder Executivo no fim do ano passado e redução de alíquotas. Conforme acordo firmado […] 12/11/2019 - 20h20min
