Comissões CCJ acata PLs que criam fundo e conselho da Segurança Pública Reunida na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Leis (PLs) 396 e 397, de 2019, do governo do Estado, que visam criar, respectivamente, o fundo e o conselho estaduais da Segurança Pública. De acordo com o coronel Araújo Gomes, presidente do Colegiado Superior de […] 19/11/2019 - 15h58min
Comissões Venda da Unisul será debatida em audiência pública realizada pela Alesc A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência pública para debater a venda da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Trazida pela presidente do colegiado, deputada Paulinha (PDT), a proposição chegou ao Parlamento por intermédio de um pedido apresentado por estudantes da instituição. Os integrantes […] 19/11/2019 - 13h49min
Frente Parlamentar Frente pesquisará perfil socioeconômico da juventude catarinense Para conhecer o perfil socioeconômico do jovem catarinense, entre 15 e 29 anos, a Frente Parlamentar da Juventude da Assembleia Legislativa decidiu nesta quarta-feira (13), durante a primeira reunião do grupo, que vai encaminhar ainda esse mês às prefeituras, escolas de ensino médio, público e privadas, faculdades e entidades ligadas à juventude nos 295 municípios […] 13/11/2019 - 21h18min
Sessão Ordinária Mudança de nome da região do Contestado gera críticas na Assembleia A mudança do nome da região do Contestado, que abrange parte do Vale do Rio do Peixe e do Planalto Norte, para região dos Imigrantes gerou criticas na sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Infelizmente, se estabeleceu a partir de 4 de julho a mudança do nome da região do Contestado para região dos […] 13/11/2019 - 20h12min
Sessão Ordinária Deputados criticam decisões do STF e do presidente da República A revisão da prisão após julgamento em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim do Dpvat decretado pelo presidente da República através de medida provisória receberam críticas dos deputados na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Estou indignado em relação ao STF que reviu o próprio entendimento de prisão após a […] 12/11/2019 - 20h08min
Economia Importação de milho do Paraguai ganha apoio de lideranças Em discussão há mais de quatro décadas, a criação de uma alternativa para atender a demanda do mercado catarinense por milho – além da usual importação do produto do Centro Oeste do país – recebeu na manhã desta segunda-feira (11) o apoio formal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio do lançamento de uma […] 11/11/2019 - 21h05min
Tramitação Executivo propõe criação de fundos para o Procon e a Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado (DPE-SC) e o Procon Estadual poderão ter fundos próprios. Nesta semana, o Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei (PL) para a instituição desses fundos. As matérias já estão em tramitação. O PL 405/2019 cria o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina […] 08/11/2019 - 18h15min
Sessão Ordinária Deputados criticam iniciativa da União de acabar com pequenos municípios Parlamentares de diversas bancadas criticaram duramente a inciativa do governo federal de enviar ao Senado proposta de extinção dos pequenos municípios na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Nos preocupa muito a proposta de extinção pura e simples de municípios com menos de cinco mil habitantes e que não tenham uma receita própria de […] 06/11/2019 - 20h14min
Votação Deputados aprovam quatro projetos de lei na sessão desta quarta (6) Quatro projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados catarinenses na sessão ordinária desta quarta-feira (6). As matérias passaram por votação em turno único e ainda terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (7) para serem encaminhados para a análise do governador. Um dos destaques é o PL 230/2019, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). […] 06/11/2019 - 19h35min
Sessão Ordinária Legislativo destaca pacote de obras no Meio Oeste e cobra reajuste da PMSC A reposição inflacionária dos salários da Polícia Militar de Santa Catarina e o pacote de obras no Meio Oeste anunciado pelo governo do estado deram o tom dos debates na sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Sexta e sábado acompanhamos o governador em Joaçaba, Herval do Oeste e Ouro. Ele levou notícias importantes e […] 05/11/2019 - 19h54min
