Comissões PLC aprovado na Comissão de Assuntos Municipais cria três regiões metropolitanas A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (6), a admissibilidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). Antes de ir a plenário, o PLC deverá ser […] 06/10/2021 - 17h23min
Comissões Comissão mista vai analisar projetos de reajuste salarial do funcionalismo Os deputados que integram as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, decidiram, na manhã desta quarta-feira (6), instituir uma comissão mista para analisar de forma conjunta os projetos governamentais que tratam de reajustes salariais para o funcionalismo público. A iniciativa partiu dos presidentes das três comissões: […] 06/10/2021 - 15h17min
Comissões Alesc vai convidar delegados para avaliar notícias sobre corrupção na segurança Os delegados Akira Sato e Jefferson Prado e a delegada Beatriz Ribas serão convidados para avaliar na Assembleia Legislativa notícias veiculadas pela imprensa sobre um suposto caso de corrupção envolvendo o setor de Segurança Pública de Santa Catarina. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (6), durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e […] 06/10/2021 - 13h43min
Comissões Comissão de Saúde aprova debates sobre Outubro Rosa e licitação do Samu A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), envio de convite à Secretaria de Estado da Saúde para que o órgão explique, em reunião do colegiado, as tratativas referentes ao andamento da nova licitação e o novo modelo de gestão que será proposto para a administração do Samu. Também serão convidados para […] 06/10/2021 - 13h16min
Comissões Avança PL sobre transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na tarde desta terça-feira (5) dois projetos de lei (PLs) que seguem para votação em plenário. Enquanto um autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte, o outro inclui no calendário de eventos do estado a Vindima de Altitude de municípios na indicação de […] 05/10/2021 - 21h49min
Comissões CCJ acata financiamento para prevenção e mitigação de desastres naturais Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 331/2021, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União em operação de crédito externo a ser celebrada entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o […] 05/10/2021 - 15h27min
Comissões Comissão de Economia vai debater desastre ecológico na Lagoa da Conceição O rompimento da lagoa artificial da Casan na Lagoa da Conceição, ocorrido em fevereiro deste ano, será motivo de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Ainda não há data definida para a discussão. Autor do requerimento aprovado na tarde desta quarta-feira (29), o deputado Bruno Souza (Novo) disse que […] 29/09/2021 - 18h44min
Comissões Finanças acata PL com novas diretrizes sanitárias para empresas de entrega A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 218/2020, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que estabelece diretrizes sanitárias para empresas e estabelecimentos que realizam serviços de entrega em domicílio, também conhecido como “delivery”. Entre as medidas contidas na proposta está a exigência […] 29/09/2021 - 14h54min
Comissões Formada comissão mista que vai analisar desestatização de portos Os deputados Romildo Titon (MDB) e Marcos Vieira (PSDB) foram indicados, na tarde desta terça-feira (28), pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, para integrarem a Comissão Mista, proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB), que vai apreciar e analisar o processo de estudos para a desestatização dos portos de Imbituba e de […] 28/09/2021 - 17h38min
Comissões Transformação da Capital em Destino Turístico Inteligente é debatida A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (28), informações sobre a escolha de Florianópolis como uma das dez cidades brasileiras que vão participar de um projeto-piloto de implantação dos Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) no país. A capital do estado foi selecionada pelo Ministério do Turismo. De acordo […] 28/09/2021 - 15h42min
